A situação do Mega Domo, em Canela, segue indefinida. A Justiça ainda não determinou qual será o destino da estrutura, que segue montada entre as rodovias RS-466 e RS-235, mesmo sem estar em uso há oito meses. O Ministério Público (MP) e o Hotel Sky, proprietário do terreno onde está o empreendimento, disputam na 4ª Câmara Cível de Porto Alegre sobre a retirada do toldo gigante. A decisão mais recente do desembargador Francesco Conti, que julga a causa, foi no final de junho e volta a reiterar que não existe urgência para que a estrutura seja desmontada. O poder judiciário determina apenas que a interrupção do lançamento de efluentes da estrutura continue.
Conforme o relatório publicado na ação, o proprietário do terreno argumenta que a retirada imediata do Mega Domo não seria possível por falta de expertise e armazenamento da estrutura. Além disso, de acordo com a defesa do Hotel Sky, não haveria dano ambiental. Na primeira ação, em março, o MP pedia a desmontagem do empreendimento em até 30 dias por estar em área de preservação permanente sem licenciamento ambiental e sem apresentar soluções de mobilidade, uma vez que o toldo está entre as rodovias estaduais.
Na nova decisão, o desembargador voltou a mencionar que a desmontagem é complexa e exige uma capacidade técnica compatível com o porte do empreendimento. Mesmo com o despacho, o MP afirma que seguirá no processo para buscar a retirada do Mega Domo.
Prefeitura pede retirada
O espaço, locado pela produtora Histórias Incríveis (HI), tinha alvará de funcionamento cedido pela prefeitura de Canela até o início deste ano. De acordo com o Departamento de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, a produtora foi notificada pela retirada da estrutura em fevereiro, "no entanto, existe um processo judicial em andamento envolvendo locador e locatário. Em relação ao alvará de funcionamento o atrativo não está em operação e até este momento não foi solicitado a prorrogação do mesmo".
Entenda o caso
A Justiça havia acolhido uma ação do MP, no final de março. De acordo com esta ação civil pública, a estrutura estaria sobre área de preservação permanente sem licenciamento ambiental e sem apresentar soluções de mobilidade, uma vez que o toldo estava entre as rodovias RS-466 e RS-235. Conforme nota do órgão, também não existia uma previsão da retirada das instalações do local, o que seria necessário para este tipo de empreendimento.
A determinação também pedia que a atração do Mega Domo deveria parar o lançamento de qualquer tipo de efluente. Conforme o novo despacho, não teria se verificado esta situação na estrutura.
Na primeira ação do MP, também foi relatada que a responsabilidade de encontrar uma solução no trânsito com a instalação do Mega Domo seria da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que teria liberado a estrutura nas rodovias. Por isso, a determinação judicial também desautorizou a concessionária a dar liberação nas rodovias estaduais para montagem de equipamentos ou estruturas para realização de eventos. Em nota, a EGR apenas respondeu que a liberação foi concedida apenas para montagem da estrutura e que outros tipos de alvarás não competem à empresa. A EGR recorreu à determinação, mas a 4ª Câmara Cível de Porto Alegre a manteve.
A reportagem procurou a defesa do Hotel Sky, mas não foi atendida. Já o diretor artístico Edson Erdmann, sócio-proprietário da produtora HI, afirma que a Histórias Incríveis busca solucionar a situação o quanto antes.
O Mega Domo
O Mega Domo foi lançado no final de 2022, com a apresentação do espetáculo Viagem de Natal. A temporada durou entre 28 de outubro e 8 de janeiro. O espaço instalado tem 5 mil metros quadrados, altura de praticamente um prédio de 10 andares, e trouxe 2 mil lugares para que visitantes acompanhassem o espetáculo, que tinha duração de cerca de 75 minutos.
O espetáculo contava a história de um fotógrafo que, ao passar o Natal longe da família, segue o conselho da mãe e tenta realizar o sonho de fotografar o Papai Noel.
