Moradores e turistas que estiverem em Gramado, na Serra, poderão utilizar as linhas do transporte público de graça aos sábados e domingos dos meses de julho, novembro e dezembro. A medida está prevista em um projeto de lei encaminhado em regime de urgência pela prefeitura ao Legislativo neste mês e depende da aprovação dos vereadores para entrar em vigor a partir do próximo final de semana. A previsão é de que o projeto seja votado na quinta-feira (29).
O passe livre — ou tarifa zero — é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa ao usuário. Nesse modelo, o sistema é financiado com recursos do município, sejam eles próprios ou com outras fontes de financiamento.
A estimativa da prefeitura de Gramado é que sejam utilizados R$ 290 mil para custear o passe livre nos três meses de vigência da lei. Os recursos foram previstos no orçamento deste ano. O período de julho, novembro e dezembro é considerado de alta temporada na cidade, um movimento impulsionado pelo frio do inverno e acompanhado das férias escolares e também pela programação natalina no fim do ano.
De acordo com o secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana de Gramado, Tiago Procópio, a medida busca incentivar que mais pessoas usem o transporte coletivo na cidade. No ano que vem, o município deverá realizar uma licitação para contratar uma nova empresa prestadora do serviço.
— Precisamos encontrar alternativas para tornar o sistema mais atrativo visando uma eventual licitação no ano que vem. Sem um transporte eficiente, não haverá interessados e não é isso que queremos —afirma.
Ainda segundo o secretário, investir em recursos públicos é uma forma de oferecer auxílio para manutenção do serviço, minimizando os efeitos da queda de demanda durante a pandemia. Um levantamento da prefeitura identificou que o número de passageiros nos coletivos caiu 60% nos últimos anos. Diariamente, 2,8 mil pessoas usam o serviço, quando o ideal, conforme Procópio, seria de 4 mil passageiros.
Atualmente, a tarifa de ônibus em Gramado custa R$ 4,90. São 22 ônibus que percorrem 45 linhas. Até agosto, outros quatro ônibus vão se incorporar à frota. O serviço é operado pela empresa Gramado Turismo, agência também focada no turismo, mas com raízes na oferta do serviço público. O pagamento da tarifa pode ser feita em dinheiro, ao motorista, ou por cartão vale-transporte.
Outro avanço pretendido pela prefeitura é diminuir engarrafamentos nas principais ruas do centro de Gramado — que fica com a mobilidade prejudicada a cada final de semana, principalmente na alta temporada. Segundo o secretário de Trânsito, a cidade dispõe de 1.176 vagas de estacionamento.
—Cada pessoa que a gente conseguir convencer a usar o ônibus e deixar o carro em casa é muito importante. É menos veículo circulando e menos impacto nas vagas de estacionamento. Até podemos ampliar as vagas, mas em áreas longe do Centro, o que acaba não sendo tão atrativo — avalia.
O período escolhido para vigência da lei também foi escolhido por ser uma época do ano com aumento de contratação de funcionários.
— O aumento de vagas no comércio varejista em Gramado nesta época existe realmente, mas como há falta de mão de obra, geralmente estas contratações se estabilizam como efetivados. Funcionários que recebem em reais ou vale-transporte poderão usar este valor ou passagem para outra finalidade. Enfim, é um benefício que contempla não somente aqueles que atuam no comércio, mas toda a população local e os visitantes — afirma o presidente do Sindilojas Região das Hortênsias, Guido Thiele.
A adoção de passe livre, ainda mais aos finais de semana, é incomum. No Rio Grande do Sul, as cidades de Parobé e Pedro Osório integram a lista de 67 cidades brasileiras que não cobram nada dos passageiros de ônibus de forma integral. Em Caxias do Sul, desde 2021, o passe livre é adotado apenas em três domingos por ano, estabelecidos pelo poder público.
Votação pode ocorrer nesta semana
O projeto de lei que prevê a tarifa zero no transporte em Gramado foi protocolado pela prefeitura no dia 15 deste mês. Após a aprovação nas comissões de Constituição e Justiça e Orçamentária, a medida foi encaminhada na semana passada para análise na comissão de Mérito, composta por três vereadores, que analisam temas relacionados à infraestrutura, ao turismo, ao desenvolvimento e bem-estar.
O relator do projeto, vereador Rodrigo Paim (MDB), tem sete dias para analisar a proposta antes de emitir um parecer. Um dos encaminhamentos da Comissão de Mérito foi solicitar um encontro entre os vereadores, a prefeitura e a empresa responsável pelo serviço para esclarecer dúvidas.
De acordo com o presidente da comissão, vereador Professor Daniel (PT), ainda é necessário mais informações de como será feito o controle dos passageiros que utilizarem o transporte aos finais de semana e de que forma os recursos públicos serão repassados para a empresa no custeio da gratuidade. Segundo a prefeitura, os pagamentos serão semanais conforme o relatório do sistema de bilhetagem da empresa.
Após o encontro, a comissão deve solicitar sessões extraordinárias para opinar sobre o parecer e, posteriormente, encaminhar o documento para votação em plenário na quinta-feira (29) .
O pedido de informações gerou um mal-estar entre Executivo e Legislativo, uma vez que a prefeitura de Gramado tem pressa para aprovar a medida em tempo de garantir a gratuidade para o próximo final de semana.
— Posso dizer que o projeto tem o apoio dos vereadores. Eu particularmente concordo com o uso de recursos públicos para ajudar a custear a passagem. Mas a função do vereador é fiscalizar, ele tem que ter certeza do que está aprovando. O município planejou essa medida há seis meses, protocolou com regime de urgência e quer agora aprovação rápida. Estamos fazendo o nosso trabalho e dentro do que prevê a legislação — afirma o presidente da comissão.
Essa não é a primeira vez que a Câmara de Vereadores de Gramado aprova subsídio para o transporte público na cidade. Em agosto do ano passado, os parlamentares autorizaram o repasse de R$ 250 mil para companhia responsável pelo serviço. O repasse buscava garantir a manutenção do sistema e auxiliar a recuperação financeira da empresa em caráter emergencial e afastar o risco de interrupção do serviço.
