A visita da secretária de Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, na tarde desta terça-feira (30), trouxe novidades para o setor de oncologia de Caxias do Sul. O Hospital Geral (HG) e o Hospital Pompéia podem receber R$ 11 milhões do Ministério da Saúde (MS), possibilitando, além de melhorar o serviço já prestado, ampliar o atendimento, já incluindo as estimativas de pacientes com câncer projetadas até 2025. O repasse aguarda uma portaria do Ministério, ainda sem previsão.
O valor tem origem em um estudo feito pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) sobre o déficit no teto da área da oncologia, previsto na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor seria uma recomposição desse teto. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não informou o valor repassado atualmente e qual a déficit da área.
— Saímos de Brasília com o estudo aprovado e estamos aguardando a edição da portaria correspondente. Quando se faz um trabalho técnico, baseado em dados e em estudos, se consegue chegar em Brasília e mostrar que esse déficit tem que haver contrapartida do governo federal — disse a secretária Arita.
A informação foi repassada durante a assinatura do repasse de R$ 3 milhões para obras complementares no Hospital Geral para colocar em operação os novos 118 leitos, e de R$ 4 milhões para a subestação de energia elétrica, responsável por abastecer todo o complexo hospitalar. Assim como o estudo do déficit na área de oncologia, o pedido de habilitação desses leitos e do reajuste do teto de média e alta complexidade (MAC) também foi encaminhado durante a visita à capital federal dias atrás. A equipe da SES saiu sem um prazo de quando os pedidos serão atendidos, entretanto, de acordo com Arita, uma nova visita está prevista para daqui a 10 dias, com objetivo de pressionar o Ministério da Saúde para um retorno sobre o tema.
— O Ministério da Saúde oficiou todos os Estados dizendo como pedir recomposição de recurso à pasta. Era uma orientação que não se tinha. Ou é abrindo serviço novo ou quando vamos pedir a recomposição de teto, que significa que a gente está executando, precisa colocar recurso de outras fontes para cobrir aquilo que deveria ser financiado pela União, que é o caso de Caxias, que hoje coloca 44% daquilo que ele tem de teto a mais, com recurso próprio do município. O Estado coloca também o monte de R$ 16 milhões por mês para repor aquilo que deveria ser custeado com recurso federal — explicou a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da SES, Lisiane Fagundes.
Lisiane, que também esteve em Brasília, disse que a recomposição do Teto MAC e a habilitação dos leitos do HG foram colocados ao Ministério como prioridade. A perspectiva é que seja viável repassar quase R$ 85 milhões por ano para custeio dos novos leitos.
Para onde vão os R$ 3 milhões repassados ao HG
Durante a assinatura do repasse, o diretor do Hospital Geral, Sandro Junqueira, detalhou para onde vão os R$ 3 milhões entregues pelo Estado. O valor será destinado para o que chamaram de projetos completares da ampliação do complexo hospitalar, como a passarela de interligação dos prédios (R$ 667,3 mil), o piso entre prédios (R$ 471 mil) e construção de sétimo e oitavo andares.
— Nós solicitamos esse recurso muito antes da entrega da obra (realizada no dia 18 de abril). Teremos também R$ 4 milhões para a subestação de energia elétrica. Obviamente, um hospital de 8,6 mil metros quadrados, totalmente climatizado, nós temos que aumentar a capacidade da subestação — pontuou Junqueira.
Caxias com maior déficit de Teto MAC no RS
Em sua fala, a secretária Arita Bergmann comentou que o Teto MAC repassado para Caxias do Sul, pelo governo federal, é o que tem maior déficit em todo Rio Grande do Sul. O valor repassado, segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), é de R$ 75 milhões. A SMS informou, em reunião no início de maio, que, em 2022, foram aplicados, com recursos próprios, R$ 34,1 milhões para complementar o custeio da saúde no município.
Hoje, Caxias tem 602 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). De internações de média complexidade, os municípios que dependem de Caxias representam 25% do total de atendimentos. Já em relação à alta complexidade, o número salta para 48%.
Assim como nesta reunião no dia 5 de maio, nesta terça-feira o prefeito Adiló Didomenico reforçou o pedido a outros municípios para ajudem no financiamento dos serviços de média e alta complexidade hospitalar. Adiló reforçou que a prefeitura não tem mais recursos próprios para repor a demanda. Os municípios que dependem de Caxias aguardam posicionamento do Estado e do governo federal para que haja mais recursos.
— O governo do Estado, sempre que é chamado para estudar, avaliar, discutir a pauta de contrapartida dos municípios para a manutenção de serviços, participa. Tenho vários exemplos concretos onde nós estamos, em conjunto com as associações de municípios, fazendo esse debate. Mas isso é da autonomia do prefeito de participar ou não — disse Arita.
