A prefeitura de Caxias do Sul iniciou uma campanha junto a famílias com parcelas em atraso no Fundo da Casa Popular (Funcap). A ideia é sensibilizar os moradores para que mantenham em dia os seus pagamentos e, assim, outras pessoas possam ser beneficiadas com o programa que existe há 70 anos. Atualmente, segundo dados da Secretaria Municipal da Habitação, 74% dos 1,9 mil contratos ativos estão com algum débito junto aos cofres municipais.
A ação, que leva o slogan "Pague em dia. Você contribui para novos empreendimentos", começou pelo bairro Vila Ipê, na terça-feira (18), e se estenderá, nas próximas semanas, a outras regiões da cidade. Na iniciativa, servidores da Habitação conversam com famílias que têm parcelas em atraso ou deixam um folheto explicativo nas casas onde não encontram moradores. A parcela de vencimento do próximo mês também é entregue na visita.
— Adianto que cerca de 20% dos que receberam a nossa visita já nos procuraram para renegociar e pagar as parcelas daqui para frente — ressalta o diretor-geral da pasta, Volmir João Moschen.
O Funcap foi criado pela lei municipal nº 499/1952 com o objetivo de construir e financiar moradias acessíveis à população de baixa renda de Caxias do Sul. Atualmente, cerca de 5,6 mil inscritos aguardam na fila. A última ação de inscrição ocorreu em 2019, de forma autodeclaratória, via internet. Atualmente, novas inscrições estão suspensas e sem perspectiva de quando ocorrerão novamente.
Com a sensibilização dos inadimplentes, a prefeitura pretende aumentar a receita do Funcap, que, atualmente, é alimentada exclusivamente com o pagamento das prestações dos mutuários. As parcelas do financiamento mensais atrasadas, originalmente, variam de R$ 30 a R$ 150, segundo a Secretaria da Habitação.
— Se tivermos essa inadimplência, não conseguimos arrecadar os valores para continuar o programa. Tem que ter o valor para a gente poder financiar mais moradias — enfatiza Moschen.
Falta de pagamento pode resultar na perda do imóvel
O não pagamento das prestações a longo prazo pode resultar em ações na Justiça e até na perda do imóvel. A lei do Funcap determina que é possível encaminhar o processo de rescisão 12 meses após o início da inadimplência.
Em 2020, foram dois imóveis que voltaram para o poder público; em 2021, um; e em 2022, três pessoas perderam a moradia por falta de pagamento. Atualmente, há 14 ações na Justiça em andamento e outras 34 com os prazos suspensos de famílias que possuem acordo judicial e retomaram os pagamentos, segundo a Secretaria da Habitação.
Maria e Paulo comemoram última prestação do Funcap
É com expressão de alegria e alívio que o casal Maria Capeletti, 74 anos, e Paulo César Pereira da Silva, 57, comemora o fim das parcelas do Funcap. A última parcela, com valor de R$ 156,61 será paga no mês que vem e, a partir daí, os moradores do bairro Bom Pastor poderão ter, finalmente, a documentação do imóvel localizado na Rua Henrique Leonardi.
Já são mais de 20 anos pagando em dia as prestações do programa. Ele, de Vacaria, e ela, de São Marcos, vivem na casa desde 2001, após assumirem o contrato do antigo morador.
— Fomos, mês a mês, pagando aos poucos, até que agora chegamos na última prestação, graças a Deus. Hoje em dia a gente sabe que não é fácil conseguir uma casa. Estamos felizes de estar terminando — diz Maria.
Saiba mais
:: O Funcap possui duas ferramentas que viabilizam a solicitação das parcelas atualizadas: os moradores podem fazer o pedido por meio do WhatsApp (54) 99613-4329 e via e-mail, no endereço parcelafuncap@caxias.rs.gov.br.
:: Recentemente, a prefeitura anunciou que R$ 4 milhões do Funcap serão utilizados para aquisição de uma área de oito hectares no loteamento Monte Carmelo. O objetivo é resolver uma questão histórica e evitar a retirada de 800 famílias do local. Segundo o o diretor-geral da Secretaria da Habitação, Volmir Moschen, os moradores assumirão contratos com o Funcap, fazendo com que o montante retorne aos cofres do programa.
:: Em relação ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, reformulado pelo presidente Lula na nova gestão, a prefeitura de Caxias do Sul aguarda definições do governo federal. A expectativa é de que o maior município da Serra possa estar entre os contemplados com a iniciativa. Em março, o secretário Wagner Petrini tratou do assunto em agenda em Brasília.
