Caxias do Sul tem 1.985 estudantes de baixa renda do Ensino Médio da rede estadual aptos a receber a bolsa de R$ 150 do governo do Rio Grande do Sul. Nos 14 municípios de abrangência da 4º Coordenadoria Regional de Educação (CRE), são, no total, 3.146 alunos beneficiados. Os dados são referentes ao mês de março. A retomada do benefício, no âmbito do programa Todo Jovem na Escola, foi anunciada nesta quarta-feira (29).
Em todo o Estado, são 75 mil estudantes aptos, mas o número pode aumentar até a data do primeiro pagamento, no dia 20 de abril, quando for finalizada a contagem da frequência nas aulas. Conforme o vice-governador Gabriel Souza, o governo tem condições de pagar até quase 100 mil alunos. A intenção é combater a evasão escolar.
— Ainda no mês de abril vamos fazer novos anúncios que vão mostrar para a sociedade um programa que vai ser reformulado, que vai aumentar as possibilidades de benefícios, não só com bolsas, mas podendo ter poupança, um auxílio para material escolar e até mesmo prêmio por engajamento — explicou Souza durante entrevista ao Gaúcha Hoje da Gaúcha Serra desta quinta-feira (30).
Para receber a bolsa, o estudante precisa estar inscrito no CadÚnico do Estado, estar matriculado no Ensino Médio e apresentar frequência escolar mínima de 75%. O programa Todo Jovem na Escola é coordenado pelo Gabinete de Projetos Especiais, sob responsabilidade do vice-governador.
Beneficiados na área da 4ª CRE
- Antônio Prado: 69
- Cambará do Sul: 41
- Canela: 259
- Caxias do Sul: 1.985
- Farroupilha: 233
- Flores da Cunha: 113
- Gramado: 178
- Jaquirana: 85
- Nova Pádua: 5
- Nova Petrópolis: 69
- Nova Roma do Sul: 5
- Picada Café: 13
- São Francisco de Paula: 20
- São Marcos: 98
Ouça a entrevista:
Leia trechos da entrevista com o vice-governador:
Sobre o programa
— O RS, infelizmente, sempre teve índices de evasão escolar superiores a média nacional. Somos um dos estados brasileiros com mais perdas de alunos durante o ano letivo. Porém, na pandemia, obviamente, isso aumentou. Então, o governo, no ano passado, fez um programa vinculado ao Devolve ICMS, que devolve parte do imposto a pessoas de baixa renda e adicionou a essa política de transferência de renda uma política de apoio aos estudantes que estão no CadÚnico, no Ensino Médio. São três níveis de renda que o CadÚnico acolhe. Dentro deste contexto, foi criado um programa de bolsa de R$ 150 para os alunos que tiverem 75% de frequência na escola. No ano passado, a verba estava lotada na Secretaria da Fazenda com sistema de pagamento através do Cartão Cidadão distribuído para as famílias que se encaixam. Neste ano demos um passo a mais e colamos no orçamento da Educação, e vamos continuar com os R$ 150. O primeiro pagamento vai ser no primeiro mês letivo, que é março, e é pago no mês seguinte, portanto, 20 de abril.
Evasão
— Em geral, a região mais afetada com evasão escolar é a zona sul. Mas todas as regiões têm índices que consideramos altos e achamos que temos de baixar. Nossa meta é chegar na média nacional, porque estamos acima dela, e posteriormente ter índices menores. O maior motivo da evasão no Brasil, sem dúvida, é a busca por renda, por emprego, por oportunidade no mercado de trabalho. O abandono escolar é muito voltado à questão da concorrência com o mercado de trabalho. Isso impacta em outro assunto da educação, que é uma meta do governo do Estado, de aumentar o número de escolas de tempo integral. É impressionante como temos dificuldade de instalar escolas de tempo integral. Temos os motivos conhecidos de estrutura, de falta de investimentos nas últimas décadas, de atenção à educação. Mas também temos uma característica marcante que muitas comunidades escolares apresentam algum nível de resistência à escola de turno integral exatamente pelo motivo de os jovens trabalharem no contra turno escolar, quando não no turno inteiro. Claro que a bolsa é importante, porque dá uma renda para o jovem que se mantém na escola, mas sabemos que R$ 150 não é a verba que vai mantê-lo se for esse o motivo da sua evasão. Temos trabalhado com a possibilidade de fazer uma poupança para os jovens que quando se formarem no Ensino Médio possam sacá-la; material escolar para apoiar esse jovem a entrar na escola; prêmio por engajamento.
Até 100 mil beneficiados
— No ano passado, a média de pagamento foi 75 mil alunos. Nós temos condições de pagar até quase 100 mil alunos. São alunos que se matriculam no início do ano e estão no CadÚnico. Achamos que vamos ter número superior a 75 mil jovens por mês que vão receber em 2023.
Estrutura das escolas
— A estrutura é fundamental, estamos em uma força-tarefa. O governador tem acompanhado pessoalmente o assunto, eu também. Hoje nós temos um acúmulo de falta de investimentos adequados na estrutura escolar de quatro décadas. Hoje tem escola com estrutura lamentável e nós sabemos, reconhecemos e temos trabalhado para mudar essa realidade. Botamos as contas em dia depois de muito trabalho, agora temos que colocar as escolas em dia. Estamos investindo, já passamos de R$ 30 milhões no início do ano letivo extra orçamento, ou seja, não era o que estava programado. Adicionamos esse recurso no Programa Agiliza, que passa o valor para a escola. É mais rápido, mais eficiente, contrata mão de obra local. Mas são obras de valores menores porque temos que obedecer a legislação. Valores maiores são obrigatoriamente licitados pelo governo.