Por conta da proximidade do Natal e do Ano Novo, alguns serviços públicos de Caxias do Sul estarão em recesso. Em decorrência disso, o público que precisar dos serviços poderá entrar em contato através de outros métodos. Confira abaixo:
Poder Judiciário
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul estará em recesso forense a partir desta terça-feira (20) até o dia 6 de janeiro. A medida está regulamentada na Resolução nº 02/2014-Órgão Especial. Durante o período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça. Informações e contatos dos plantões do Judiciário gaúcho podem ser conferidos no link. Em Caxias, medidas urgentes podem ser resolvidas através do telefone (54) 99983-5850.
Defensoria Pública Estadual
Em virtude do recesso do Poder Judiciário, a Defensoria Pública do Estado não estará realizando atendimentos presenciais entre esta terça-feira (20) e o dia 6 de janeiro. Os atendimentos ocorrem exclusivamente pelo telefone 0800-2000-129, das 12h às 19h. O call center, com reforço de servidores e defensores, funcionará nos dias 20, 21, 22, 23 ,26, 27, 28 e 30 de dezembro de 2022 e entre 2 e 6 de janeiro de 2023. Neste período, serão atendidos apenas casos de urgência, como fornecimento de medicamentos, cirurgias e internações em que há risco para o paciente, corte de luz ou água, busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de risco por fato recente, pedido de liberdade para presos por dívida alimentar, liberdade provisória para casos criminais recentes, acolhimento emergencial de crianças e adolescentes e descumprimento de medida protetiva em situações de violência doméstica, entre outros. Os atendimentos presenciais voltam ao normal no dia 9 de janeiro, das 12h às 19h. Os plantões no Palácio da Polícia, no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) e no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) continuarão ocorrendo presencialmente, sem alterações.
Ministério Público
Considerando o recesso do Poder Judiciário, as sedes do Ministério Público funcionarão somente para a realização dos serviços internos essenciais ao atendimento de casos urgentes novos ou em curso, por meio do serviço de plantão. Confira os contatos de todas as Promotorias de Justiça.
INSS
As agências do INSS seguem trabalhando normalmente. Os canais disponíveis para atendimento são a Central 135 e o sistema MeuINSS.
Câmara de Vereadores
O atendimento ao público da Câmara Municipal de Caxias segue normalmente. Informações pelo telefone (54) 3218-1600.
Banco do Vestuário
O Banco do Vestuário de Caxias do Sul entrará em recesso entre esta terça-feira (20) e o dia 16 de janeiro. Agendamentos para retiradas de materiais e pedidos de informações sobre os cursos poderão ser feitos a partir do dia 17 de janeiro, pelo telefone (54) 3901-1457.
