A partir de 2023 o nome Caminhos da Serra Gaúcha passará a fazer parte no dia-a-dia dos moradores da Serra e do Vale do Caí. É assim que se chamará a concessionária que irá administrar seis rodovias leiloadas em abril. A empresa, criada pelo consórcio Integrasul, assinará o contrato com o governo do Estado às 16h30min desta quinta-feira (22). O grupo é formado pelas empresas paranaenses Silva & Bertoli Empreendimentos e Participações Societárias SA e Gregor Participações Ltda.
O início formal da parceria ocorre após a publicação, nessa terça-feira, pelo governo federal, da transferência da BR-470 da União para o Estado. O ato era uma condição para a inclusão de 13 quilômetros da rodovia, entre Bento Gonçalves e Carlos Barbosa, na concessão. Caso o contrato fosse assinado antes, o trecho ficaria de fora e não receberia duplicação e outros investimentos previstos.
De acordo com o diretor-técnico da Silva & Bertoli, Ricardo Peres, a operação da CSG, como a concessionária também será conhecida, deve começar com 180 funcionários, sendo 60 na área administrativa e 120 no setor operacional. Praticamente todos serão da região e o processo de contratação já teve início.
— Deve ser na quase totalidade pessoal local. Apenas as (vagas) de direção e algumas gerências podem vir de fora. No pico deve chegar a umas 500 pessoas no total, isso falando apenas de concessionária — projeta.
A empresa foi criada formalmente em Portão, mas a sede ficará na Rua José Dalla Riva, em Farroupilha, uma via que fica próximo à RS-453. A cidade fica geograficamente no centro da extensão viária que será concedida.
Próximos passos
A assinatura do contrato dá início à parceria de 30 anos entre a CSG e o Estado. Isso não significa, porém, que a empresa assuma imediatamente. Ainda é necessário a assinatura do termo de arrolamento de bens por parte do Estado. O documento transfere formalmente as rodovias para a concessionária e deve ser assinado em 30 dias. Até o 5º dia útil após a assinatura do ofício, a CSG poderá iniciar as operações, o que está previsto para o fim de janeiro.
A partir desse momento, os pedágios de Portão e Flores da Cunha, já existentes, passarão a cobrar novas tarifas. Em Flores da Cunha o valor será de R$ 6,85, mais o adicional da inflação acumulada desde maio. Já em Portão será de R$ 9,83, mais a inflação. Também com o início da concessão a CSG deverá começar imediatamente os trabalhos de recuperação das rodovias, que incluem recapeamento asfáltico e nova sinalização.
— Estamos nos estruturando com os equipamentos e veículos que serão necessários de partida e estudando as ações subsequentes dentro dos prazos de contrato — afirma Ricardo Peres.
As novas praças de pedágio poderão entrar em operação somente um ano após a concessão e construção vai ocorrer ao longo de 2023.
Para o vice-presidente de Indústria da CIC Caxias, Ruben Bisi, a expectativa é que a região tenha imediatamente rodovias mais seguras e com melhoria no pavimento e sinalização, além de assistência aos motoristas.
— Esses três pontos já dão uma certa tranquilidade. Ficamos muito felizes de ter uma ganhador porque podemos resolver nossos gargalos e custos logísticos, apesar do preço do pedágio, que podemos discutir com o governo — afirma.
A concessão
A concessionária CSG será responsável pela administração e manutenção de trechos da RS-453, da BR-470 e da RS-287, além da totalidade da RS-240, da RS-122 e da RS-446. Ao todo, são 271,54 quilômetros de extensão. O contrato tem duração de 30 anos e nesse período a empresa terá que investir R$ 3,4 bilhões em recuperação, manutenção, construção de 40 viadutos e duplicação de 119,46 quilômetros de rodovias. A concessão também contará com serviços de apoio, como guinchos e ambulâncias.
Pedágios previstos
- São Sebastião do Caí (km 4 da RS-122) - atualmente em Portão: R$ 9,83*
- Flores da Cunha (existente no km 100 da RS-122, mas irá para o km 103): R$ 6,85*
- Ipê (km 150 da RS-122): R$ 6,89*
- Farroupilha (km 45 da RS-122): R$ 8,50*
- Carlos Barbosa (km 6 da RS-446): R$ 7,85*
- Capela de Santana (km 30 da RS-240): R$ 7,19*
*valores serão acrescidos da inflação acumulada a partir do leilão, em abril de 2022
As etapas
Assinatura de contrato
O ato ocorre nesta quinta-feira (22) após oito meses de trâmites que começaram com o leilão, em 13 de abril. Nesse período, o consórcio Integrasul precisou encaminhar a criação da CSG e apresentar garantias financeiras que totalizam cerca de R$ 583 milhões.
Termo de arrolamento de bens
Após a assinatura de contrato, Estado e concessionária têm até 30 dias para formalizar o termo de arrolamento de bens. O documento oficializa a transferência das rodovias para a concessionária. Embora esse ato possa ser concluído antes, a expectativa é de que se utilize todos os 30 dias.
— Usualmente se utiliza todo o prazo porque a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) precisa rescindir os contratos que mantém. A nova concessionária também precisa de um tempo para se mobilizar — explica o diretor de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Extraordinária de Parcerias, Rafael Ramos.
Após a assinatura do documento, são mais cinco dias úteis de prazo para publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). É somente depois disso que a concessionária fica autorizada a assumir. A EGR deixará de ser responsável pelos trechos que administra.
Primeiro ano de contrato
No primeiro ano, a CSG terá a obrigação de realizar a recuperação emergencial de toda a extensão concedida. Isso significa a eliminação de buracos, implantação de sinalização e limpeza. Também é nesse período que deve ser implantado centro de controle operacional, sistema de informações aos usuários, reforma e adequação de postos policiais, eliminação de risco de queda de barreira e serviços de guincho e ambulância
Segundo ano de contrato
A partir do segundo ano será permitida a cobrança de pedágio nas novas praças, que serão construídas ao longo de 2023. No segundo ano também deve ser realizada recuperação completa das rodovias e implantação dos primeiros acostamentos da RS-122, na região de Flores da Cunha. Esse também o prazo para a concessionária implantar câmeras em todo o trecho concedido, sistemas de controle de velocidade e ponto de descanso para caminhoneiros.
Terceiro ano de contrato
A partir do terceiro ano deve ter início as obras mais complexas previstas em contrato. As primeiras serão a duplicação da RS-122 em dois trechos: no contorno norte de Caxias e na descida da Serra, entre Farroupilha e São Vendelino. Todos os investimentos devem estar concluídos em sete anos. Até o terceiro ano também devem estar implantadas balanças nas rodovias.
