A Justiça mandou suspender a demolição da Casa Dal Bó, prédio histórico erguido em 1895, em Garibaldi, pouco depois do meio-dia, cerca de cinco horas após trabalhadores terem iniciado a retirada das aberturas do imóvel e outras partes internas. Um oficial de Justiça fez cumprir a decisão por volta das 13h.
A decisão do juiz Antônio Luiz Pereira Rosa, da Vara de Garibaldi, pondera que não se trata de análise do mérito que "envolve questões complexas, vinculadas a outros processos judiciais, controvérsia jurídica e fática que tem sucedido há anos". O magistrado também diz que a decisão não versa sobre os aspectos ligados à declaração se o imóvel integra ou não patrimônio histórico-cultural. Mas considera que os elementos juntados no pedido de liminar feito pelo Ministério Público pedindo a interrupção da demolição permitem reconhecer que o imóvel objeto da ação tem reconhecido valor histórico e arquitetônico, aparentemente com composição de fachada preservável, está sujeito a tombamento formal, o que ainda não ocorreu.
O juiz refere ainda que a liminar não tem caráter irreversível, pois, depois do contraditório e no curso do processo, poderá ser revista ou adequada. Por fim, defere a liminar, "determinando a imediata suspensão das atividades de demolição/alteração do prédio", sob pena de pagamento de multa diária, fixada no valor de R$ 50 mil.
Desde as 7h desta terça, um grupo de moradores tentava evitar a demolição. Porém, uma equipe contratada para derrubar a casa iniciou o trabalho por volta das 7h40min. A família Dal Bó afixou nos tapumes que cercam o prédio um alvará de licença para demolição, que existe, de fato. O promotor de Justiça Paulo Manjabosco entrou com uma ação cautelar que resultou na decisão da Justiça.
A reportagem tentou conversar com um dos donos da casa, que está no local, mas ele não quis se manifestar.
Por volta das 11h, a prefeitura emitiu uma nota oficial dizendo que vai reavaliar a autorização concedida pelo município para a realização da obra na Casa Dal Bó. O texto diz que o prefeito Sérgio Chesini convidou o Ministério Público e o Poder Judiciário para uma reunião nesta quarta-feira (16).
— O fato de o pedido de alvará ter passado pelas instâncias técnicas da prefeitura não nos impede de rever a decisão. A equipe da prefeitura teve uma interpretação do processo judicial. Mas, com diálogo e bom senso, podemos revisá-la e chegar a outra solução. Por isso, propusemos essa reunião para amanhã (quarta). Temos compromisso com o patrimônio histórico, com a cultura de Garibaldi e, acima de tudo, com o que é justo, legal e transparente, sempre voltado para o bem comum. Para isso, sempre estarei aberto para uma construção que beneficie a comunidade de Garibaldi — disse o prefeito, na nota.
Em entrevista à RBS TV, a proprietária do imóvel, Rosmari de Fátima Dal Bó, disse que deixou o local há duas semanas devido às condições da estrutura do local. Ela morava na casa junto com a mãe. Disse que buscou, no passado, recuperar o espaço, mas entende que a demolição está respaldada por decisão judicial.
— Eu lutei 17 anos da minha vida tentando resgatar esse patrimônio. Chegou um momento em que a proporção dos estragos ficou muito grande. Eu tive que fazer muitas reformas para ficar ali dentro da maneira que era cabível até a conclusão do processo — disse ela.
Entenda o caso
:: Uma decisão judicial, ancorada em laudo pericial, aponta a necessidade de demolição da edificação. Isso porque existem danos estruturais, causados por obras executadas, sem cuidado e planejamento adequados, pela gestão municipal em 2004 e 2013, gerando inclusive risco às pessoas que circulam pela região.
:: Os primeiros danos ocorreram em novembro de 2004, após a detonação de rochas em frente ao prédio histórico para uma obra da prefeitura, que prejudicou a estrutura. Em 2013, outros serviços na Rua Júlio de Castilhos agravaram os danos estruturais na edificação.
:: Os prejuízos à Casa levaram, inclusive, à condenação da prefeitura ao pagamento de R$ 2,8 milhões, por danos morais, materiais e multa. Esses valores foram pagos em agosto de 2021 pela atual gestão, cumprindo a determinação judicial decorrente das avarias causadas pelas administrações anteriores.
:: Sabendo da intensão dos donos do imóvel pela demolição, um grupo de moradores se organizou para tentar impedir a derrubada.
