A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) de Caxias do Sul está utilizando armadilhas fotográficas para flagrar o descarte irregular de lixo na cidade. Os equipamentos geralmente são utilizados para captar imagens de animais silvestres e, agora, ganham uma nova função em prol da natureza.
Conforme a Semma, as armadilhas fotográficas foram posicionadas de maneira estratégica em diferentes pontos de descarte incorreto do município. Os equipamentos, que funcionam como uma câmera digital acionada por movimento, já fotografaram e filmaram três flagrantes nos últimos 30 dias. Os locais e a quantidade de objetos não são informadas por estratégia da secretaria.
A aplicabilidade de multa para estas situações é prevista em diversos artigos da lei municipal. O artigo 36 da Lei 376/2010, por exemplo, estabelece que "Não é permitido depositar, dispor, descarregar, enterrar, infiltrar ou acumular no solo resíduos de qualquer natureza que alterem as condições físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente". A infração implica a aplicação de multa no valor de 50 a um milhão de VRMs — cada VRM equivale a R$ 40,03. Portanto, o valor mínimo aplicado é de R$ 2 mil.
— A primeira consequência do descarte incorreto de resíduos é a contaminação das águas, a partir do lençol freático. O chorume resultante da decomposição de matéria orgânica se infiltra pela terra e acaba atingindo as águas de superfície. O lençol freático está dois metros, em média, abaixo do solo. Então, ali ocorre um apodrecimento. Como consequência, nossas vertentes estão 99% contaminadas — explica o secretário Municipal de Meio Ambiente, João Osório Martins.
Diante dos registros feitos no último mês, a prefeitura avalia a aquisição de mais armadilhas fotográficas para ampliar o monitoramento em todo o território, segundo Martins. Estima-se que atualmente existam 1,2 mil lixões ilegais no município.
