Após duas licitações sem interessados, a prefeitura de Caxias do Sul decidiu contratar a Codeca para o asfaltamento da Estrada Municipal 306. A via liga as localidades de Loreto e Cerro da Glória, no interior de Forqueta. A legislação permite a contratação direta quando os certames não obtêm sucesso de forma reiterada.
A primeira tentativa ocorreu em dezembro do ano passado. A avaliação, na época, foi de que o orçamento, finalizado quatro meses antes, estava defasado devido ao aumento do preço do asfalto ocorrido na sequência. Para corrigir o problema e tornar o projeto mais atrativo, o município flexibilizou as regras para reajustes e atualizou os valores para a segunda licitação, em março deste ano. Ainda assim, a situação se repetiu.
De acordo com a secretária do Planejamento de Caxias, Margarete Bender, as empresas têm evitado firmar contratos para obras públicas com o temor de que a volatilidade de preços resulte em prejuízo.
— Estamos passando por uma fase crítica para obras de longo prazo, e quando eu digo longo prazo é seis meses para cima — observa Margarete.
Diante do impasse, o município realizou uma análise jurídica e já deu início às negociações para a contratação da Codeca. Segundo a secretária, o início das obras depende da documentação, que deve estar pronta até o fim do ano, e da liberação de máquinas e equipes da empresa que atualmente executam outras obras.
— O aspecto positivo é que o município também vem buscando trabalhar com estrutura própria até no sentido de recuperar a Codeca, que será remunerada — destaca.
A obra terá custo de cerca de R$ 11,15 milhões e está incluída no Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura (PDI), executado com recursos do empréstimo de US$ 33 milhões obtido pelo município junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).
Obra esperada há décadas
A ligação entre Loreto e Cerro da Glória tem cerca de seis quilômetros e o projeto prevê a pavimentação de 4,5 quilômetros. O asfaltamento desse trecho, porém, é aguardado há pelo menos 30 anos pela comunidade porque é ali que fica o chamado morro de Loreto, um aclive bastante acentuado, que impede o acesso de caminhões maiores. Isso exige que produtores rurais da região tenham que fazer baldeação de carga para escoar a uva e as frutas cítricas produzidas nas localidades, aumentando o custo do transporte e prejudicando a qualidade das frutas produzidas na região. Além disso, são frequentes os buracos, pedras e quedas de árvores na via de chão.
