A licitação para a pavimentação da Estrada Municipal 306, ligando as localidades de Loreto e Cerro da Glória, no interior de Caxias, não teve empresas interessadas pela segunda vez. A revelação das propostas estava marcada para a última sexta-feira (18), pouco mais de três meses após o resultado do primeiro certame.
De acordo com a secretária do Planejamento de Caxias do Sul, Margarete Bender, ao menos três empresas buscaram a documentação a fim de estudar uma eventual proposta, mas não oficializaram o interesse. O motivo, na avaliação dela, é o cenário desafiador quando se trata de obras rodoviárias no país, que sofre impacto direto da volatilidade do barril do petróleo no mercado internacional. Isso se deve ao custo do cimento asfáltico de petróleo (CAP), matéria prima derivada do óleo de origem fóssil e fundamental para a pavimentação de estradas. Com a variação do preço no Exterior e impactos também por problemas internos, as empresas buscam garantias de que a empreitada será lucrativa.
— Isso vem gerando insegurança do ponto de vista das empresas. São momentos complicados para se assumir, um financiamento, um compromisso e está difícil fazer planejamento de obra — argumenta Margarete.
O ponto fundamental que gera insegurança se deve às previsões de reajustes de valores previstos nos contratos. O procedimento padrão adotado até então era a correção dos preços um ano após o início das obras. Com a falta de interessados na primeira licitação, o município optou por conceder o reajuste após um ano da elaboração do orçamento em vez do começo do trabalho. Agora, a Procuradoria Geral do Município fará uma análise jurídica para encontrar uma alternativa que permita reduzir esse prazo e atualizar valores de contratos em vigor de forma mais ágil.
— Enquanto não tinha um processo inflacionário, isso não era um problema. A questão é que já não se admite mais esse prazo. Algumas cidades, como Porto Alegre, já modificaram — explica a secretária.
Conforme Margarete, a falta de interessados em duas licitações permite ao município realizar a contratação direta de uma empresa para a realização da obra. No entanto, a decisão ainda depende da avaliação jurídica — que deve ser aplicada também a outras licitações — e a uma análise financeira para definir o que o município ainda poderá executar. Isso porque a volatilidade dos preços também altera a capacidade orçamentária da prefeitura. A estrada do Cerro da Glória, por exemplo, está incluída no Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura (PDI), executado com recursos do empréstimo de US$ 33 milhões obtido pelo município junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).
— Não desistimos da obra, mas estamos agora nessa avaliação não somente do procedimento, mas também financeiro. Temos que considerar que o município tem limite de recursos — alerta Margarete.
Obra esperada há décadas
A ligação entre Loreto e Cerro da Glória tem cerca de seis quilômetros e o projeto prevê a pavimentação de 4,5 quilômetros. O asfaltamento desse trecho, porém, é aguardado há pelo menos 30 anos pela comunidade porque é ali que fica o chamado morro de Loreto, um aclive bastante acentuado, que impede o acesso de caminhões maiores. Isso exige que produtores rurais da região tenham que fazer baldeação de carga para escoar a uva e as frutas cítricas produzidas nas localidades, aumentando o custo do transporte e prejudicando a qualidade das frutas produzidas na região. Além disso, são frequentes os buracos, pedras e quedas de árvores na via de chão.
