O plano para conceder o Parque da Festa da Uva para a iniciativa privada avançou nesta terça-feira (18) após a prefeitura de Caxias do Sul publicar um edital de chamamento público destinado a empresas interessadas em realizar estudos sobre a ocupação do espaço. O assunto foi mencionado pelo prefeito Adiló Didomenico (PSDB) na abertura da 31ª Mercopar, realizada nos Pavilhões. O levantamento com o mercado busca subsidiar o Executivo para a estruturação do modelo de concessão ou parceria público-privada do local, chamado oficialmente de Parque de Exposições Mário Bernardino Ramos.
Na prática, o edital busca obter estudos e projetos específicos, conforme diretrizes pré-definidas pela prefeitura, que permitam a concessão do parque para que a iniciativa privada assuma a gestão, operacionalização, exploração e manutenção do parque. Nos estudos, as empresas apontarão, entre diversos documentos, o que pode ser feito conforme as características dos pavilhões da Festa da Uva, o quanto precisariam investir em reformas e na implementação do negócio. Devem também informar a previsão de arrecadação.
De acordo com o secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, o espaço está consolidado para a realização de atrações tradicionais, mas que é necessário encontrar novas alternativas para explorar o potencial de toda a estrutura. A ideia é que a realização de eventos, o que corresponde atualmente a praticamente toda a obtenção de receita para a manutenção do parque, deixe de ser predominante para a sustentabilidade financeira do investimento futuro.
— O parque, hoje, tem uma vocação exclusiva para eventos de turismo e negócios, como a Festa da Uva, Semana Farroupilha e Mercopar. Mas a gente entende que é pouco para a estrutura e a localização que o parque tem. Por isso, é necessário achar novas oportunidades, o que pretendemos encontrar nesse trabalho técnico de quem conhece o setor de turismo e negócios, mas também de entretenimento e lazer — explica.
Uma das exigências do edital é que as empresas que vierem a realizar os estudos tenham uma experiência em empreendimentos de lazer, entretenimento e negócios para que sejam mais assertivas sobre o que fazer no local para atrair mais turistas e caxienses. Os interessados têm até o dia 18 de novembro, às 16h, para entregar a documentação necessária. Ao final do período, o município fará a avaliação da documentação das empresas para analisar se elas atendem aos pré-requisitos, e será emitida uma autorização para o início dos estudos.
A partir disso, os participantes terão um prazo de 180 dias para a entrega final. Por ser um edital administrativo, o município não terá custo inicial com os estudos, só irá recebê-los. Os projetos selecionados, no todo ou em parte, como subsídios para a definição e estruturação do edital, serão ressarcidos pelo vencedor da licitação, na proporção do seu aproveitamento.
O secretário destaca ainda que a intenção da prefeitura é que o Parque da Festa da Uva seja uma atração âncora do turismo na maior cidade da Serra.
— O objetivo é que o parceiro traga essa visão de mercado. Existe um potencial absurdo para que a gente desenvolva Caxias em torno de turismo e entretenimento. Para isso, o governo está dando um primeiro passo que é pegar o principal ativo que nós temos, o parque, e transformar ele em um centro de lazer, de entretenimento, de gastronomia, ou seja, uma série de serviços ali dentro — reforça o secretário.
Mais informações sobre o edital podem ser encontradas clicando aqui.
Esse é o segundo edital de manifestação de interesse realizado pela prefeitura de Caxias do Sul. O primeiro, lançado em abril deste ano, buscava empresas interessadas na exploração do Complexo da Maesa, outro prédio atualmente público que está em processo de concessão. Neste edital, duas empresas foram habilitadas.
“Concessão parcial não é o ideal”, diz secretário
Uma das diretrizes pré-estabelecidas pela prefeitura no edital é que os estudos preservem as características arquitetônicas e qualificação das estruturas existentes nos pavihões da Festa da Uva; tenham sustentabilidade econômica e financeira, sem contrapartida ou aporte por parte do poder público; além de não prever a concessão parcial ou em lotes do parque.
Entretanto, segundo o secretário Maurício Batista, a não separação em áreas é o desejo inicial da administração, que poderá ser atualizado conforme o andamento dos estudos.
— O objetivo é uma concessão única porque traz vantagens em termos de administração se comparado ao modelo de dividir o parque em concessões ou formas de exploração separadas. Se o estudo demonstrar inviabilidade de uma concessão única, nada impede da gente separar. Mas o que queremos é buscar um modelo que seja possível a concessão de todo o parque. Se verificarmos que não será possível, aí a gente pode, eventualmente, considerar a concessão parcial. Mas não é ideal.
Uma das sugestões da administração é um plano de negócios para a área onde atualmente está instalada a Réplica de Caxias. A ideia, que poderá ou não ser implementada pelo futuro investidor privado, é a instalação de um complexo turístico, histórico e gastronômico neste setor do parque. O espaço é visto como fundamental para que sejam criadas condições que garantam o incremento do fluxo de turismo e da circulação no parque.
A área envolverá, além das 18 casas que compõem a Réplica, a ativação do espetáculo Som & Luz, da Cidade das Rolhas, adequação e utilização para cerimoniais na Capela Santa Teresa e a implementação de área de piquenique e espaço de convivência no gramado da réplica.
Estrutura do parque
:: O Parque da Festa da Uva está localizado no quarteirão formado pelas ruas Ludovico Cavinato, Ivo Remo Comanduli, Dr. Demétrio Niederauer e João Venzon Neto, no bairro Vinhedos, em Caxias do Sul.
:: Segundo a prefeitura, são 36 hectares de área total, um dos maiores complexos de eventos da Serra gaúcha, com aproximadamente 60 mil metros quadrados de área coberta.
:: As estruturas existentes estão divididas em quatro pavilhões principais, com um espaço multiuso, multicultural, centro de eventos e um estacionamento para quase quatro mil veículos.
