Duas empresas que compunham um dos consórcios responsáveis pela elaboração de propostas de ocupação para o complexo da Maesa, em Caxias, desistiram do projeto. O pedido, acatado pelo município, foi realizado pelas empresas Radar PPP Ltda e Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. O grupo ainda contava com a empresa Matiaz Revello Vasquez Arquitetos S.A, com sede em Caxias, que permanecerá no projeto.
A saída das duas empresas que integravam o grupo 1 do chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi oficializado nesta quinta-feira (20) com a publicação no Diário Oficial do Município. Dessa forma, o projeto seguirá apenas com o segundo grupo, o Consórcio Nuova Maesa, formado inicialmente pelas empresas Spin Soluções Públicas Inteligentes Consultoria Ltda e Rodrigues, Antunes e Advogados Associados. A Matiaz Revello Vasquez Arquitetos também passa a integrar o grupo, já que manteve o interesse no projeto.
Conforme a Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, a desistência foi formalizada pela Radar PPP junto ao município. Por isso, o escritório não informou a motivação. A reportagem entrou em contato com a Radar PPP, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. Já o secretário de Parcerias de Caxias, Maurício Batista da Silva, disse não ter sido informado sobre os motivos da saída. A expectativa, segundo ele, é que o material já produzido possa ser aproveitado pelas empresas que efetivamente entregarão a proposta.
— Legalmente não há nenhum problema. Sob a ótica do município, ao perder um grupo teremos uma perda de pluralidade, mas com o ingresso da empresa que estava no outro grupo (Matiaz Revello Vasquez Arquitetos) vamos ter outras visões, inclusive com olhar local. A única condição que impusemos foi que os prazos fossem mantidos — explica Batista.
O PMI tem o objetivo de buscar, junto a empresas especializadas, propostas para ocupação da Maesa que atendam aos objetivos do município e também tenham sustentabilidade financeira. Até a próxima semana devem ser entregues os primeiros relatórios, com referências e propostas de atividades e também de estimativa de investimentos. Ao longo de novembro, são esperados relatórios com propostas de operação do complexo e de modelagem econômico-financeira. Até o dia 12 de dezembro as empresas precisam entregar o relatório jurídico e a documentação final.
Com todos os estudos em mãos, o município irá avaliar a proposta e sugerir eventuais mudanças. A partir disso, a proposta final de ocupação do complexo será levada para consulta pública, que terá duração entre 45 e 60 dias, segundo Batista. O tema também deve passar por discussão em mais de uma audiência pública, ainda com datas a serem marcadas. O edital para formalização de parceria público-privada do complexo deve ser lançado somente após a coleta de contribuições da comunidade.
