Nesta terça-feira (5), a prefeitura de Caxias do Sul apresentou as duas empresas que desenvolvem pesquisas para modelos de ocupação do prédio da Maesa, no bairro Exposição. Os grupos são o Consórcio Nuova Maesa, liderado por Spin Soluções Públicas Inteligentes Consultoria Ltda, e composto por Rodrigues, Antunes e Advogados Associados; e o consórcio liderado pela Radar PPP Ltda, e composto por Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, Vanin Advogados, Japur Advogados e por Matiaz Revello Vasquez Arquitetos SA.
Anteriormente, os dois grupos foram habilitados por edital de chamamento público, por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). As empresas têm até 12 de dezembro para entregarem estudos que orientem como cada estrutura dos 53 mil metros quadrados da Maesa pode ser ocupada. Até sexta-feira (8), a prefeitura deve receber os planos de trabalho dos grupos e os prazos para cada etapa dos projetos.
— Importante que já tem data para conclusão do estudo (12 de dezembro), e a partir disso teremos condições de fazer audiência pública, que é o próximo passo, e na sequência lançar a licitação para verdadeiramente começar a ocupação desse patrimônio que é algo fantástico para nossa cidade. Nós temos pressa, mas precisamos ter toda cautela para não cometer erros, para que seja muito bem aproveitado esse patrimônio incrível que Caxias conquistou — declara o prefeito Adiló Didomenico.
A prefeitura fará o acompanhamento das pesquisas a partir de uma comissão municipal. Após a entrega dos projetos, o município precisa apresentar em janeiro de 2023, ao Estado, um novo plano de ocupação da Maesa.
— As expectativas são as melhores possíveis, com os grupos habilitados. Vamos receber o plano de trabalho e os prazos intermediários de entrega, o que vai nos possibilitar poder avaliar como cada grupo está identificando e entendendo como operar a Maesa e qual é a principal vocação dela, sem fugir do próprio edital e do que viemos falando há bastante tempo que é ser um grande centro de difusão da cultura, entretenimento, gastronomia e outras atividades de Caxias. Queremos que ela também seja um centro de encontros, de convívio da sociedade — explica o secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista.
Consórcios enxergam potencial na Maesa
Durante a reunião, realizada no próprio prédio da Maesa, as empresas admitiram o potencial de ocupação para o prédio em Caxias. As pesquisas ainda estão em estágios iniciais, mas os grupos sabem da importância do projeto para o município e entendem os desejos da população, de como, por exemplo, ter um mercado público.
— Nós não descartamos nenhuma alternativa de uso público. Entendemos que algumas são desejadas pela comunidade há bastante tempo. Nosso trabalho vai buscar considerar todas as alternativas e explorar os resultados possíveis do ponto de vista econômico e até de sustentabilidade — comenta Vitor Amuri Antunes, fundador da Spin e coordenador da pesquisa da Nuova Maesa.
Os estudos realizados pelos consórcios passam por seis partes, que são: diagnóstico técnico, estudo de demanda, estudos de engenharia e arquitetura, plano econômico-financeiro, modelagem jurídica e o relatório final.
— Do ponto de largada, é possível dizer que de fato é uma ocupação que terá como foco a população de Caxias, com alternativas de cultura, entretenimento, lazer e comércio público. As linhas iniciais são essas. E o que vai ditar de fato, será uma modelagem do projeto que será concluída em dezembro. Precisamos calibrar muito bem, especialmente pensando na intenção de não envolver recursos públicos — afirma André Sampaio, sócio da Radar PPP.
Como as empresas foram selecionadas em edital administrativo, a prefeitura não terá custos com as pesquisas. Os consórcios podem receber remuneração caso haja um futuro contrato de concessão ou parceria público-privada. O vencedor dessa futura licitação é quem faz o pagamento.
Ter cuidado na ocupação
Com a grande expectativa gerada, a administração municipal quer prosseguir com cuidado em relação a ocupação da Maesa. O secretário de parcerias públicas destaca que identificar os melhores modelos para o espaço faz parte deste planejamento.
— O cuidado está em identificar as atividades que têm uma aceitação da sociedade, que estão alinhadas no nosso plano de ocupação, como a premissa de que a Maesa seja um centro cultural, e que tenha aceitação e uso da sociedade. Caso contrário, vai ficar uma estrutura com pouca visitação, pouco uso e sabemos que, na prática, isso acaba deteriorando o patrimônio — comenta o secretário Maurício Batista.
