Representantes do Hospital Pompéia, prefeitura de Caxias do Sul e 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRS) voltaram a se reunir nesta terça-feira (30) para discutir a renovação de contrato entre a instituição de saúde e o município.
Ficou decidido que o Pompéia seguirá prestando atendimentos no serviço materno-infantil e todos os demais previstos no atual contrato até 31 de dezembro de 2022. Enquanto isso, as entidades junto com o Ministério Público (MP) seguirão atuando em um grupo de trabalho para discutir a redução de serviços de saúde prestados pelo Pompéia, conforme manifestado pelo hospital neste mês.
Mediado pela 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, que tem a promotora Adriana Chesani como titular, e a coordenação do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul, o encontro virtual ocorreu após a retomada do diálogo entre a instituição e o hospital.
Entretanto, marca o retorno de um prazo para o possível fechamento da maternidade e de redução de serviços até que uma solução seja definida. O contrato que será renovado agora até 31 de dezembro estava previsto para se encerrar em 30 de setembro, mas o prazo para a descontinuidade dos atendimentos era de 90 dias a contar de 16 de agosto.
A partir de agora, novos encontros ocorrerão para definir que tipo de serviço o Pompéia seguirá realizando a partir de 2023 e quais as alternativas do município para suprir a redução nos atendimentos até então prestados pela instituição.
— Vamos ter reuniões, praticamente semanais, para avançar nas questões desse novo contrato. Estamos estudando as consequências do ofício encaminhado pelo hospital ao município (pedindo a redução dos atendimentos e anunciando o fechamento da maternidade). Vamos seguir nos reunindo, levantando dados e que isso embasará os próximos passos — disse a titular em exercício da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Solange Sonda.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) afirmou que a prefeitura não vai se manifestar sobre a renovação de contrato.
Relembre o caso
O Hospital Pompéia anunciou, no dia 16 deste mês, que fecharia a maternidade e fez um pedido de redução de exames laboratoriais, cirurgias, ultrassonografias, entre outros procedimentos. Desde então, foram realizados anúncios, emitidas notas, e até mesmo uma possibilidade de intervenção do hospital pelo poder público foi sinalizada pela prefeitura caso o hospital não recuasse da decisão de fechar a maternidade.
As negociações entre prefeitura e Pompéia recomeçaram depois de uma reunião no dia 22 e da formação de um grupo para tratar do assunto.
