A tarde de sábado (16) promete ser de muita felicidade para 101 famílias que moram no loteamento Vitória, em Caxias do Sul. Isso porque será realizada, a partir das 16h, a entrega dos certificados de regularização fundiária para esses moradores, por meio do programa Esse Terreno É Meu.
O loteamento começou a ser formado há 24 anos, na região do bairro Planalto, e desde maio de 1998, muitas famílias buscam regularizar seus terrenos e imóveis. Uma primeira etapa foi realizada em maio deste ano, quando cem famílias foram contempladas.
Segundo o secretário municipal de Urbanismo (SMU), João Uez, uma terceira etapa já está prevista para agosto, quando mais 63 famílias receberão o título de propriedade. Ao todo, 455 famílias foram cadastradas, o que corresponde a 392 lotes. Para a realização dessas entregas, a coleta dos dados das famílias — apresentação de documentos pessoais e comprovação de apropriação do espaço por meio de contrato ou recibo de compra e venda — foi iniciada em setembro de 2021 no loteamento Vitória.
Após a análise das informações, foi necessário o protocolamento do pedido de registro junto ao Registro de Imóveis da 2ª Zona Imobiliária de Caxias.
— É uma alegria para a administração. Trabalhamos muito pela regularização fundiária. Era um pedido da população, a gente estima que tenham 60 áreas irregulares na cidade. Há 30 anos não se trabalhava a regularização por completo, então a gente tem essa lacuna que estamos conseguindo preencher desde o fim do ano passado — comemora Uez.
O secretário garante que todas as famílias serão contempladas e que, por isso, as entregas devem ultrapassar a quarta etapa.
— Claro que tem aquelas situações específicas de algum lote que envolvem separações ou até mesmo brigas de vizinhos em função de divisa e, quando solucionadas pelo Poder Judiciário, essas famílias também poderão fazer a sua escritura — explica o secretário.
Representante dos moradores do local, o presidente da Associação de Moradores de bairro (Amob) Vitória, Genésio Jesus dos Santos, diz que lutou por muito tempo para essa conquista e que está muito feliz com a segunda etapa das entregas.
— De pouco em pouco, estamos fazendo. Isso é uma conquista, toda vida. São 24 anos esperando, está todo mundo ajudando para fazer essa certificação, vamos ter um parquinho, com brinquedos, academia, bem na entrada do loteamento — complementa Santos.
