A prefeitura de Caxias do Sul tem até o final deste mês para cadastrar, junto ao Ministério do Trabalho e Previdência, a lista de profissionais aptos a receberem parcelas de até R$ 1 mil do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista). A cidade conta atualmente com uma frota de 300 táxis cadastrados junto à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) e gira em torno deste número, portanto, a quantidade de titulares que poderá receber benefício, que tem primeiro lote previsto para ser pago em 16 de agosto.
Segundo o diretor geral da SMTTM, Cleberson Babetzki, o prazo foi aberto pelo governo nesta segunda-feira (25), quando também iniciou os trabalhos da pasta para o cadastramento. Babetzki reforça que existem alguns critérios para a aptidão ao recebimento do benefício e que, por isso, talvez nem todos os taxistas cadastrados sejam beneficiados.
— Tem que estar com a regularidade até o dia 31 de maio de 2022, o possível beneficiário tem que estar com a situação regular. A próxima fase é verificar se o CPF e a CNH também estão regulares. Esses são os critérios básicos para cadastrar essas pessoas no formulário. Eu não acredito que sejam todos os 300 (cadastrados na SMTTM) — comenta o diretor geral.
Filho, neto e sobrinho de taxistas da cidade, Maicon da Costa Silveira, 42, diz enfrentar dificuldades para dar continuidade à profissão familiar. Como motorista da cidade, ele está na expectativa pelo início do pagamento do auxílio.
— Enfrentamos dificuldades desde a chegada dos carros por aplicativo, em 2016. Temos toda uma parte burocrática pra manter em dia. A situação foi se agravando com a alta do combustível, da manutenção. Está bem difícil se manter hoje como taxista, com a pandemia muitos já desistiram. Os fortes vão sobreviver, mas vamos ver até quando — afirmou.
Representante busca ampliação para auxiliares
O presidente da Federação dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros do Rio Grande Do Sul, Adair Bernardo da Silva — que também é presidente do Sindicato dos Taxistas de Caxias do Sul e Região —, afirma que, ao lado de representantes de outros Estados, buscará em Brasília a ampliação do benefício para os motoristas auxiliares. Uma reunião com o ministério responsável está prevista para o dia 8 de agosto.
— Estamos com a Federação de São Paulo, do Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro, brigando para que os auxiliares sejam incluídos; e nada mais justo, porque o auxiliar também é taxista. Pelo que sabemos, as parcelas vão girar entre R$ 600 e R$ 1 mil, por cinco meses. Isso vai ajudar muito a nossa categoria, que ainda não conseguiu recuperar a redução de 70% de trabalho que tivemos, principalmente durante a pandemia — afirmou o representante.
Segundo ele, alguns táxis chegam a contar com até dois auxiliares e, se passarem a ser contemplados, número de Caxias passará de 550. Ainda segundo ele, os taxistas que fizeram a vistoria em abril entrarão na lista do município. Titulares que têm alvará mas não atuam mais como taxistas, não receberão, afirmou.
— Esse auxílio será bem vindo. Está todo mundo apertado com aumento da gasolina e do gás, ficou bem complicado. A manutenção também está muito pesada pra gente que é proprietário, junto com a diminuição da demanda, que baixou muito com a pandemia e também afeta os auxiliares — afirma o taxista João Maria Francisco, 47 anos, que é titular de dois pontos na cidade e conta com dois motoristas auxiliares.
Babetzki explica que o benefício só prevê a inclusão do permissionário, pois o objetivo do auxílio é minimizar os impactos financeiros causados pelos constantes aumentos do valor do combustível.
— Quem banca o combustível é o permissionário, então sai um pouco do foco do projeto do benefício se os auxiliares recebessem. Eles não estão previstos nos critérios do auxílio — destaca o diretor geral da SMTTM.
Conforme informações divulgadas pelo governo, o cadastro se dá pelas prefeituras, com base na relação de titulares de concessões e alvarás, por isso não é necessária nenhuma movimentação por parte do taxista. Pela regra vigente, têm direito ao pagamento os motoristas de táxi devidamente registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022 e, ainda conforme divulgado pelo Ministério responsável, o benefício somente será pago a quem estiver com CPF e CNH regulares. A verificação da elegibilidade se dará a partir de informações disponíveis nas bases de dados governamentais, com revisão feita mensalmente.
