O Ministério do Trabalho e Previdência solicitou, na quinta-feira (21), que prefeituras de todo o país enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o pagamento do auxílio aos profissionais da categoria. A previsão é de que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista) seja pago no dia 16 de agosto.
A criação do benefício foi aprovada pelo Congresso dentro da PEC que criou um estado de emergência para ampliar o pagamento de auxílios sociais até o fim do ano. O texto prevê parcelas mensais de R$ 200 para profissionais cadastrados como motoristas de táxi, com custo estimado em R$ 2 bilhões.
Os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25) ao site do ministério. As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do BEm-Taxista estarão no portal.
O sistema ficará aberto para receber os cadastros até 31 de julho. Aqueles que, no dia 25, eventualmente, ainda não tenham recebido a comunicação do ministério poderão entrar no sistema para mandar as informações.
O envio do cadastro dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema. Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev, empresa parceira tecnológica do governo federal.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022. O valor e o número de parcelas do BEm-Taxista poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite disponível para o pagamento do auxílio.
Auxílio a caminhoneiros
Segundo o ministério, as informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e já estão em processamento. A previsão para pagamento do primeiro lote do benefício aos caminhoneiros é no dia 9 de agosto. Serão seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil. Uma portaria regulamentará os detalhes sobre o pagamento de cada auxílio.
