O 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) coletaram provas para apurar o descarte irregular de dejetos em um riacho na Linha 40, no interior de Caxias do Sul. Desde o último domingo (26), os moradores da localidade observaram que a água ganhou coloração amarelada e a formação de espuma. A principal suspeita é de poluição industrial.
Ainda no domingo, a Brigada Militar fez buscas para identificar o foco do descarte dos poluentes e localizar os responsáveis. De acordo com o comandante do batalhão, Leandro da Cruz Gois, há indícios de que a prática tenha sido feita por uma empresa, mas os responsáveis não foram localizados. Um laudo, que não tem prazo para ser finalizado, deve apontar qual é a substância. Outras irregularidades também estão sendo apurados.
— Quanto à empresa, como a gente não tem dados ainda totalmente identificadores, ainda estamos tomando cautela nessa divulgação — disse o comandante em entrevista à RBS TV.
Gois explica que o Batalhão Ambiental da Brigada Militar continua no terreno monitorando a extensão da contaminação, assim como o comportamento da fauna e da flora.
Sobre a pena, o comandante afirmou que, no mínimo, os responsáveis podem pegar de um a quatro anos de prisão, além do pagamento de multa. Contudo, a pena pode aumentar conforme mais crimes forem identificados.
— Se enquadram na área criminal, através da lei dos crimes ambientais, se realmente for constatado e localizada a empresa. Estamos atuando com outros órgãos, de forma integrada, para que cada um, dentro da sua competência, tanto administrativa como criminal, consiga produzir toda a documentação para que seja buscada a responsabilidade criminal e administrativa e, se for o caso, até cível em relação a esse fato — explica.
Denúncias de poluição ambiental podem ser encaminhadas para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) pelo telefone (54) 9 9929-4992.
