O transporte coletivo de Caxias do Sul pode ter o segundo aumento tarifário deste ano em junho. A concessionária Visate, que opera o sistema, solicitou revisão extraordinária dos valores após os aumentos do diesel nos últimos meses. O último reajuste da chamada tarifa técnica entrou em vigor no dia 1º de março, passando de R$ 4,75 para R$ 5,50. Dias depois, o município deu início ao subsídio tarifário, com valores atualmente em R$ 4,50 e R$ 3,50 no cartão, dependendo do horário.
Desde o início de março, porém, o diesel teve novos aumentos, que levaram à defasagem da tarifa. Isso fez a concessionária pedir a recomposição tarifária novamente, medida prevista em contrato para garantir o equilíbrio econômico-financeiro. A solicitação já está em análise pelos técnicos da Secretaria de Trânsito. O combustível é o segundo maior custo operacional do sistema, atrás apenas da folha de pagamento.
— Em primeiro de maio, fez dois meses que calculamos a tarifa técnica. O normal seria ela valer por um ano, ou ao menos até janeiro, quando costuma ocorrer a revisão. Só que nesse período o diesel subiu 35%. Existe, sim, a possibilidade de nova tarifa técnica a partir de junho, assim como existe todo o interesse nosso de manter a tarifa atual. Em se tratando da questão do diesel, espero sempre o pior — prevê o secretário Alfonso Willmebring.
Caso o reajuste se confirme, a expectativa é de que ele entre em vigor já no dia 1º de junho. Sobre o novo valor da tarifa técnica, atualmente praticada para quem paga em dinheiro, seguirão sendo aplicados os subsídios para pagamentos por cartão. A reportagem entrou em contato com a Visate e aguarda retorno.
Novas possibilidades de subsídio
Para tentar equilibrar a conta, o município tenta buscar novas fontes de receita para custear o transporte coletivo sem comprometer ainda mais o orçamento dos passageiros. A medida mais recente foi acertada com a renovação do contrato com a Rek Parking, concessionária do estacionamento rotativo.
A partir da ampliação da área de cobrança e de atualização do contrato, parte do valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Transportes (Funtran) para ser aplicado na operação do transporte coletivo. No entanto, para que esse aporte tenha início de fato, primeiro é preciso iniciar a operação nas novas áreas e verificar quanto será arrecadado.
— Ainda não sabemos nem quanto isso vai representar. O nosso interesse hoje é manter a tarifa, isso já é uma vitória gigante — afirma Willembring.
A renovação da concessão do estacionamento rotativo também prevê a fiscalização eletrônica com dois veículos. Eles contam com equipamentos que verificam se os veículos estacionados pagaram a tarifa. Atualmente, a Rek Parking conta com um carro do tipo na cidade.
— A evasão do sistema hoje é muito grande e queremos ampliar a fiscalização. A multa em si não nos interessa, porque esse valor vai para outra conta e não pode ser usada na modicidade tarifária — explica o secretário.
Para viabilizar a medida também é necessário adequar a legislação do Funtran. Por isso, um projeto de lei encaminhado nesta semana já está em análise na Câmara de Vereadores. Além de vincular parte do recurso do estacionamento rotativo ao transporte coletivo, o texto também já abre possibilidade para novas fontes de receita.
Uma delas, por exemplo, é a possibilidade de receber recursos federais para custear gratuidades de pessoas acima de 65 anos. O assunto está em debate no Congresso Nacional, mas o município já ficaria preparado para o recebimento dos recursos, caso a medida seja aprovada. Outra possibilidade é utilizar o excedente da tarifa do táxi-lotação para custear o transporte coletivo. Por lei, os "azuizinhos" precisam custar 20% a mais que os ônibus tradicionais. Atualmente, porém, o sistema opera sem contratos licitados e com tarifa menor do que os ônibus. O percentual de diferença deve ser aplicado com uma nova concessão ainda sem data para ocorrer.
— É um assunto que pela primeira vez estamos conseguindo atuar antecipadamente em vez de apagar o incêndio — compara o secretário.
