Dois incidentes recentes envolvendo postes alertam para as condições das estruturas localizadas na área urbana de Caxias do Sul. No dia 7 de maio, um caminhão atingiu fios e derrubou dois postes na Rua Doutor Henrique Fracasso, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Um automóvel que trafegava logo atrás do caminhão foi atingido por uma das estruturas. O motorista e a passageira precisaram ser retirados com a ajuda do Corpo de Bombeiros; ninguém se feriu. Já no dia 28 de abril, durante um forte temporal, um poste caiu e atingiu uma jovem de 17 anos que caminhava pela Rua Jacob Luchesi, no bairro Santa Catarina. Ela teve ferimentos graves no pé direito, passou por procedimentos cirúrgicos e permanece hospitalizada, sem previsão de alta.
As duas situações, que poderiam ter sido ainda mais graves para os envolvidos, ilustram um cenário frequentemente relatado por moradores de Caxias: há, em muitas situações, dificuldade para identificar de quem é a responsabilidade sobre os postes danificados e a resposta para as manutenções pode não ser tão rápida quanto se espera. Da mesma forma, as opções para resolução acabam se tornando escassas.
A reportagem buscou a prefeitura para entender se há alguma fiscalização sobre a condição das estruturas ou mesmo algum setor que licencie a instalação de postes na cidade, sejam particulares ou da empresa concessionária de energia elétrica, no caso, a Rio Grande Energia (RGE).
Por meio da assessoria de imprensa, após consultas às secretarias de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, o Executivo esclareceu que não há uma legislação municipal que detalhe regramentos sobre a instalação e fiscalização de postes em Caxias do Sul. Ainda conforme a manifestação, demandas sobre o assunto são de responsabilidade da própria RGE.
O secretário de Obras e Serviços Públicos, Norberto Soletti, reforçou que não há um setor dedicado a postes na pasta. Existe, sim, um departamento voltado para a manutenção de luminárias e lâmpadas. Solicitações de trocas e consertos, nestes casos, podem ser feitas através do telefone 156 do Alô, Caxias. Já a instalação de luminárias em novos pontos da cidade devem ser protocoladas no protocolo geral da prefeitura, diretamente no Centro Administrativo.
A RGE, por sua vez, também por meio da assessoria de imprensa, informou que possui um plano de manutenção no qual toda a rede da empresa passa por inspeção. Se, durante a vistoria, algum dos componentes apresentar comprometimento, são substituídos pela empresa. O comunicado também detalha que os clientes podem informar sobre postes avariados pelos canais de atendimento, 24 horas por dia, sete dias por semana: site (www.rge-rs.com.br); aplicativo (CPFL Energia, disponível para Android e iOS) ou ainda via telefone 0800 970 0900.
Após a notificação, segundo a RGE:
"Para demandas pontuais, a empresa envia uma equipe para verificar a situação no local. Caso seja identificado risco iminente, o poste será substituído em caráter de urgência. Caso contrário, a troca entrará no cronograma de obras da empresa".
Postes da RGE podem ser compartilhados com empresas de telecomunicações
No mesmo comunicado, a RGE esclareceu que os postes utilizados na rede de energia elétrica podem ser compartilhados com empresas do setor de telecomunicações, por meio de uma resolução normativa de 2017 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), alinhada com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os ocupantes (empresas de telecomunicações que possuem contrato com a distribuidora), conforme a concessionária, são responsáveis pela manutenção de suas instalações - fios e cabos - e devem mantê-las regularizadas. Nestas situações, cabe à RGE fiscalizar e emitir notificações para a empresa que tem o contrato de compartilhamento de infraestrutura. Os fios de energia elétrica, segundo as normas, são instalados acima do cabeamento de telecomunicação e "jamais enrolados ou pendurados nos postes", conforme destaca o comunicado.
No caso do incidente do dia 7 de maio, onde o caminhão enroscou nos fios que estavam baixos, a concessionária relatou que tratavam-se de cabos de telecomunicação. Uma equipe esteve no local e substituiu os dois postes avariados, regularizando o atendimento na região por volta das 22h30min do mesmo dia.
À reportagem, os moradores também reclamaram que os equipamentos de madeira estavam apodrecendo. A empresa não se manifestou sobre a condição dos postes.
Estruturas particulares não são vistoriadas
Tanto a prefeitura como a RGE dizem que não fiscalizam ou fazem manutenções em postes considerados particulares, de empresas ou pessoas físicas. Entretanto, se a estrutura for ligada à rede de distribuição de energia elétrica, é preciso pedir autorização da concessionária para implantação. A solicitação deve ser feita pelos canais de comunicação da empresa já citados acima.
"Postes são equipamentos que podem ser utilizados para várias finalidades, tais como redes elétricas, de telefonia, de iluminação pública e até mesmo como decoração. Pessoas ou empresas que tenham necessidade de implantar postes não precisam pedir autorização para a RGE, exceto se envolver a rede de distribuição de energia elétrica", ressaltou a RGE, via assessoria de imprensa.
Sobre o incidente do dia 28 de abril, que deixou a estudante de 17 anos gravemente ferida no bairro Santa Catarina, a concessionária explicou, na ocasião, que a estrutura não pertencia à rede da empresa.
