A volta do convívio em sociedade e a reintegração ao mercado de trabalho é o objetivo do projeto que prevê a participação de apenados em serviços de interesse e necessidade pública. Baseada em uma experiência realizada desde 2015 em Pelotas e que reformou 35 edificações, entre elas o pronto-socorro do município, a utilização de mão de obra prisional para reformas de prédios públicos se tornou uma portaria nacional em julho do ano passado. Caxias do Sul já possui projetos semelhantes, como a fabricação de isolamento térmico para residências por meio de caixas de leite utilizadas na Penitenciária Estadual do Apanhador. Em parceria com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a Secretaria Municipal de Habitação, o programa ainda é embrionário e tem a expectativa de ser ampliado.
— Se tivermos uma infraestrutura melhor, poderemos aumentar o número. Nesse primeiro momento, ainda não contribuímos com a matéria prima, eles trabalham com as cerca de 300 caixas de leite consumidas por dia no presídio. Se prosperar o projeto, poderemos contribuir com as caixas que são utilizadas pelas casas lares do município — afirmou o secretário de Habitação, Carlos Giovani Fontana.
Além desta iniciativa, realizada por quatro apenados do regime fechado, 19 homens e duas mulheres do regime aberto e semiaberto trabalham de segunda a sábado no setor de capina da Codeca. Segundo o secretário de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva, todos usam tornozeleiras eletrônicas. Além de salário de R$ 1.335,61, o serviço prevê progressão de pena, sendo que a cada três dias de trabalho, um dia da pena é reduzido.
Agora, está em Brasília, um projeto que prevê a contratação de uma nova equipe para realizar pequenas reformas nas unidades básicas de saúde (UBSs). Seguindo o regramento da portaria, os municípios inscritos poderão receber aporte de R$ 30 mil para cada UBS a ser revitalizada. Nesse valor, estão incluídos materiais básicos para a obra, salário e vale transporte do apenado.
— São pequenos serviços, com o acompanhamento da Secretaria da Obras. Mas precisamos do dinheiro liberado para o serviço ser prestado nas UBSs. O critério para a contratação é da Susepe, que identifica quem são os apenados para indicar ao trabalho — explicou o secretário.
Ação paralela
A ressocialização dos apenados vai além da inserção no mercado de trabalho e o aproveitamento da mão de obra prisional para o interesse público. Desde 2014, uma lei municipal instituiu o Programa de Pacificação Restaurativa em Caxias do Sul que auxilia no processo de restauração da liberdade.
— Os índices de retorno ao crime são muito baixos quando a pessoa tem a preparação para a liberdade acompanhada pela pacificação restaurativa. A privação de liberdade gera uma ruptura nas relações sociais e de trabalho principalmente. Então, é importante fazermos esse resgate. Não é simplesmente pegar a pessoa e largar na UBS ou na Codeca, fazemos a preparação dele e das pessoas que estarão no convívio diário — ponderou a coordenadora do programa, Débora Schimidt.
