O déficit de 678 vagas em escolas das redes públicas municipal e estadual de ensino de Caxias do Sul começará a ser suprido nesta segunda-feira (16). Os estudantes estavam fora de sala de aula desde o início do ano letivo, há cerca de três meses, por conta de um aumento na demanda registrado na retomada após a pandemia. O transporte até instituições de outros bairros ou em espaços cedidos por colégios da rede estadual em regime de colaboração, será viabilizado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) e, segundo a pasta, vai ocorrer de forma gradativa até o dia 23.
Segundo a prefeitura, a contratação de 28 novos roteiros para o transporte escolar, assim como a nomeação de cerca de 40 professores, garantirá que os estudantes tenham acesso à formação de 1º a 9º anos do Ensino Fundamental.
— O conato com os estudantes será feito agora pela Central de Matrículas, que vai indicar para qual escola ele será transferido, como será o roteiro e o horário no qual ele precisa embarcar. O ponto de embarque ocorre na escola de referência, onde ele estaria estudando — explica a gerente de legislação escolar, Márcia Adriana de Carvalho.
Segundo ela, 24 alunos do turno da manhã e 79 alunos do turno da tarde que teriam a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Desvio Rizzo como referência, passam a frequentar, nesta segunda-feira, a EMEF Dezenove de Abril, no bairro São Giácomo. Da localidade de Ana Rech, 78 estudantes da manhã, além de 82 da tarde, irão para a EMEF Laurindo Luiz Formolo, no São Ciro. O bairro Esplanada terá transferência de estudantes para o Instituto Estadual de Educação (IEE) Cristóvão de Mendoza, mas ficam vinculados à EMEF Luiz Covolan, do bairro Marechal Floriano.
A gerente afirma que haverá, ainda, realocação de estudantes do Cruzeiro e região Norte da cidade, encaminhados à EMEF Ruben Bento Alves, no Santa Fé; também do Cruzeiro, haverá turmas vinculadas à EMEF Luiz Antunes sendo atendidas na Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Presidente Vargas.
Conforme dados da Smed, do total de estudantes da rede pública que aguardam por vagas, a maior concentração está em estudantes do 2º ao 6º ano, com 360 alunos; seguida por 318 estudantes de 4 a 5 anos, que frequentarão o ensino de pré-escola e 1º ano do Fundamental.
— Os que aguardam transferência estão matriculados e recebem atendimento por meio de estudo compensatório, que é uma estratégia para alunos infrequentes, com atividades fornecidas pelas escolas nas quais estão matriculados, que podem ser retiradas no educandário mais próximo da sua residência — comenta a gerente.
— Até o dia 23 todos deverão estar na escola. Ainda dependemos dos professores que foram nomeados, eles têm um prazo para assumir, mas informamos eles da urgência e da importância de assumirem o mais breve possível — ponderou.
O prazo para os nomeados assumirem os cargos é de 30 dias prorrogáveis a 45 dias a partir da data da nomeação. Esse prazo inicial se encerra no dia 18, mas pode ser prorrogado por mais 15 dias.
O presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini, comentou o assunto:
— Deram este prazo mas acredito que demore um pouco mais pra cumprir, porque dependem desses chamamentos e de outras questões referentes ao quadro funcional — comentou.
O representante da Câmara afirma que a comissão seguirá olhando para outro déficit de vagas na cidade: o da Educação Infantil. Segundo o vereador, chega a 5,6 mil o número de vagas faltantes e um edital, para compra de 1,6 mil vagas, sinalizado pelo Poder Executivo, ainda não foi lançado.
Por meio de assessoria, a Smed informou que do déficit total apontado pelo vereador, 480 situações já foram atendidas no início deste ano — 180 vagas encaminhadas via Defensoria Pública e 300 vagas de berçários que foram compradas pelo município). A Smed também afirma que o edital para a compra de 1,6 mil vagas está em andamento, sob análise da Procuradoria Geral do Município (PGM) antes de ser lançado. Em relação às demais vagas faltantes, a pasta também informou que procura locais pra abrir novas escolas infantis a fim de suprir essa demanda que, segundo a Smed, é histórica mas foi agravada pelo alto índice de mudança de zoneamento dos moradores durante a pandemia.
