O fornecimento de cestas básicas a famílias atendidas por meio de programas de assistência social de Caxias do Sul está temporariamente interrompido. A Fundação de Assistência Social (FAS) decidiu romper o contrato com a empresa responsável sob a alegação de que enfrentava adversidades nas entregas desde o dia 14 de fevereiro.
A diretora administrativa da FAS, Geórgia Tomasi, diz que há previsão financeira e planejamento por parte do poder público para a compra das cestas básicas, mas o que aconteceu foi um problema com a empresa. À FAS, a contratada afirmou que tinha dificuldades para fornecer os alimentos pelo preço definido na licitação. O acordo foi rompido no último dia 17 e oficializado no Diário Oficial do município na última segunda-feira (21).
Para garantir o retorno do serviço o mais rapidamente possível, a FAS fez uma dispensa de licitação para contratar emergencialmente a compra de cestas básicas. No entanto, os preços que serão pagos agora estão mais altos. O valor é de R$ 85,45 por cesta básica. Antes, era de R$ 67,99.
— Acredito que já na primeira semana do próximo mês ou na semana que vem, a gente já vai ter a entrega de cestas básicas pela nova empresa, para poder normalizar essa distribuição para os núcleos familiares atendidos pela política de assistência social — projeta a diretora da FAS.
A forma como foi feita a rescisão do contrato, explica Geórgia, permitiu a abertura de um processo administrativo que, ao final, pode resultar em multa à empresa contratada por não ter entregado as cestas básicas corretamente. Esse processo será conduzido pelo setor jurídico da fundação e proporcionará à licitada a possibilidade de expor os motivos para o descumprimento contratual. Depois disso, será estabelecido se haverá ou não uma penalidade — a multa máxima prevista é de R$ 200 mil.
Neste ano, a FAS projeta a compra de mais nove mil cestas até setembro. Outras duas mil foram entregues em janeiro. Depois de um salto exponencial de 2019 para 2020 na necessidade dos itens entre a população em vulnerabilidade social, a previsão é de redução da demanda. Para se ter uma ideia, no último ano antes da pandemia, foram entregues 10 mil cestas básicas. Em 2020, esse número atingiu os 50 mil. No ano passado, com a retomada de empregos em Caxias, foram distribuídas 35 mil unidades.
