A rede de proteção para acolher vítimas de violência é essencial para mudar a realidade de mulheres que convivem com essas situações em casa e não tem a quem recorrer. Uma das maneiras é o atendimento especializado nas coordenadorias e nos centros municipais de referência.
O Rio Grande do Sul conta com 25 unidades ativas, que auxiliam no atendimento. Dessas, quatro ficam em municípios da Serra. Por isso, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Gramado e Canela foram as cidades selecionadas pelo Estado para receber uma verba de R$ 65 mil e qualificar o atendimento. Para isso, cada município precisa inscrever um projeto, apontando como o recurso será usado. O prazo é até 15 de março.
Caxias e Bento pretendem qualificar o serviço, com a compra de equipamentos, como computadores e televisores, e disponibilizar uma melhor infraestrutura dos espaços onde as mulheres são atendidas. Já Canela solicitará adequação para que possa investir os recursos na Casa Vitória, inaugurada no ano passado.
O governo também firmou convênios como outros municípios para a implantação de Centros Municipais de Referência da Mulher. Entre as cidades da região estão Monte Belo do Sul, Nova Prata, Monte Alegre dos Campos e Protásio Alves.
— Não podemos deixar de fazer referência de que durante esse momento pandêmico as mulheres foram as grandes vítimas da violência. Além de perderem o espaço de trabalho foram obrigadas a conviver confinadas com os agressores — afirma a secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker.
Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), avaliados em 2021, mostram que o número de feminicídios teve alta de 21% comparado a 2020, com 97 mulheres assassinadas. Em 2022 já foram registradas três mortes por feminicídio no Rio Grande do Sul.
— São poucas as que denunciam. A maioria tem medo de procurar ajuda. Por isso decidimos ampliar a rede, com o repasse de R$ 4,2 milhões a 65 municípios. Essas ações são feitas em conjunto com outras instâncias que atuam conosco nesse acolhimento para dar suporte e encaminhamento às denúncias. Serão destinados R$ 65 mil para cada município — aponta a secretária.
Em 2021, a Secretaria da Igualdade, Cidadania Direitos Humanos e Assistência Social (Sicdhas) repassou R$ 910 mil para 14 municípios.
— Essa iniciativa tem que partir do poder público. A partir do momento em que o município tem interesse em ampliar a rede ele pode aderir ao programa. Claro que tem critérios, mas toda a retaguarda do Estado.
Para acolher melhor
Em Caxias do Sul, o Centro de Referência da Mulher Rompendo Paradigmas, funciona desde 2005, no prédio do Centro Administrativo. O atendimento é presencial e pelos telefones (54) 98403-4144 e 3218-6112. Em 2021, 627 mulheres foram atendidas e, este ano, até 15 de fevereiro, foram 73.
O espaço é claro, acolhedor, com quadros e mensagens de mulheres fortes e inspiradoras. Expressões e palavras como amor próprio, fé, coragem e respeito decoram parte da sala. O Centro tem recepção, sala de espera, de acolhimento, além de outros espaços para dinâmicas de grupo. O recurso proveniente do Estado será revertido para qualificar os espaços:
— O Centro acolhe e presta esclarecimentos. Depende de cada caso. Levantamos a documentação dela, se tem boletim de ocorrência, medida protetiva para seguir o encaminhamento. Estabelecemos um caminho para que elas sejam protegidas _ explica a gerente do Centro, Sonia Rossetti. — Vamos propor a aquisição de computadores, móveis para deixar mais agradável e confortável o espaço para que elas se sintam mais confiantes. Também precisamos de um quadro branco, datashow e um televisor para mostrarmos situações que elas vivem e não se dão conta — complementa.
Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta, das 8h às 17h. Casos de urgência ou emergência, à noite e nos finais de semana, devem ser direcionados para o 190 da Brigada Militar, no 3238-7700, da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, ou ao Disque Denúncia, no telefone 180.
Bento Gonçalves também quer reforçar o serviço
Em Bento, o Centro de Referência Revivi existe há quase 15 anos e conta com equipe multidisciplinar para o atendimento a mulheres vítimas de violência. Para contatar a Coordenadoria da Mulher e o Centro Revivi basta ligar para (54) 3055-7420 ou pelo WhatsApp (54) 99132-8148 ou 99222-2207.
Titular da coordenadoria e do Centro, Patricia Da Rold lembra que o atendimento provisório é na Fundação Casa das Artes. Isso porque o Centro, que no ano passado atendeu 1.348 mulheres, faz parte da Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social, que teve o prédio destelhado em janeiro:
— Atendemos também pelas redes sociais, porque percebemos que elas se sentem mais seguras. Fazemos postagens semanais, elas se identificam, comentam e entramos em contato ou elas nos chamam. Muitas tem receio de fazer a ocorrência e buscam ajudam. Queremos ampliar a estrutura física e já mandamos o projeto ao Estado. Estamos solicitando equipamentos de informática e mobiliário. Tínhamos audiências online no Fórum no final do ano e temos que qualificar esses atendimentos, visto que a demanda acaba crescendo cada vez mais. Ficamos na torcida pela aprovação — afirma Patricia.
Remodelação
Em Canela, o Centro de Referência está sendo remodelado depois da inauguração da Casa Vitória. Por isso, mesmo que seja contemplado com o valor do Estado, o município está tentando articular com o governo a utilização da verba para um novo espaço, onde estão funcionando os serviços da rede de proteção.