O Ministério Público (MP) pedirá à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Caxias do Sul a elaboração de um novo ofício sobre os atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central. O prazo para entrega do documento é de 15 dias, a partir do recebimento por parte da prefeitura — a expectativa do MP é de que o documento seja enviado ainda nesta terça-feira (18). Até as 18h05min, a SMS ainda não havia recebido a solicitação.
O novo ofício é o desdobramento de uma denúncia feita pelo vereador Juliano Valim Soares (PSD), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, no dia 6 de janeiro. O parlamentar apontava situações como longa espera por atendimento, falta de médicos, superlotação e não separação das pessoas que aguardavam para testagem da covid-19 dos demais pacientes.
Diante da denúncia, o MP havia dado prazo até a última segunda-feira (17) para que a prefeitura de Caxias se manifestasse. A SMS, por sua vez, encaminhou os esclarecimentos no tempo previsto. Conforme o Ministério Público, a Secretaria da Saúde justificou que a variante Ômicron trouxe novos desafios, dentre eles, o esgotamento da capacidade clínica de atendimento de pacientes contaminados.
A pasta também informou que, apesar do tempo de espera ser superior ao normal, na data da vistoria, todos os usuários foram atendidos, e que autorizou a UPA Central, no dia 5 de janeiro, a contratação emergencial de dois novos médicos. Já no dia 12, a SMS solicitou adequações estruturais à direção das UPAs Central e Zona Norte, para reorganização do fluxo de atendimentos de doenças infectocontagiosas.
A lista de solicitações à UPA Central contempla 12 melhorias, enquanto na unidade da Zona Norte são seis alterações. Assim, neste novo ofício solicitado pelo MP, a SMS deve informar sobre o impacto da contratação emergencial dos dois médicos no atendimento da UPA Central, bem como se a direção da unidade fez as adequações indicadas.
