Termina nesta segunda-feira (17) o prazo estabelecido pelo Ministério Público para que a prefeitura de Caxias do Sul preste esclarecimentos acerca de uma denúncia que aponta irregularidades no atendimento prestado pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central. Os apontamentos referentes a casos de longa espera por atendimento, falta de médicos e superlotação foram feitos ainda no dia 6 de janeiro, pelo vereador Juliano Valim Soares (PSD) — que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal. Na segunda-feira (10) o MP solicitou uma manifestação a respeito dos fatos apontados, à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com prazo de dez dias corridos.
— O acúmulo de pessoas é visível, as pessoas usam o passeio público como fila de espera e não existe nenhum controle. Tem pessoas que esperam seis a nove horas por um atendimento, compartilhando o mesmo espaço com quem foi buscar consulta por estar com sintomas de covid-19. Recebemos inúmeras denúncias referentes a isso — afirmou o vereador, que paralelamente à denúncia ao MP, também protocolou, no dia 5 de janeiro, junto à Câmara Municipal, um pedido de informação ao Poder Executivo, que também ainda não teve retorno.
No documento ele aponta: espera por atendimento de sete horas; aglomeração; pouca ventilação; pessoas que aguardavam testagem para covid-19 juntamente com os demais pacientes; falta de médicos para atendimentos eletivos e não urgentes; superlotação; pessoas idosas e com deficiência tendo violado o direito ao atendimento preferencial.
— É de suma importância que o Executivo tome as providências sobre esta situação caótica que se encontra a Upa Central, os cidadãos não podem, de maneira alguma, ter seu direito à saúde violado desta forma. Situação triste e desumana — reforçou o vereador.
Procurado pela reportagem na sexta-feira (14), o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão (Insaúde), que é responsável pela administração da UPA Central, informou, por meio de assessoria, que as respostas oficiais serão dadas pela SMS. Também via assessoria, a SMS afirmou que irá se manifestar dentro dos prazos legais.
Esta não é a primeira vez que denúncias referentes às condições de atendimento na UPA Central chegam ao MP. Na metade de 2021, após receber um pedido de explicações, a prefeitura abriu um processo para penalizar o InSaúde por descumprimento contratual. Na ocasião, a SMS também afirmou que as demandas de melhorias apresentadas estavam sendo consideradas e providenciadas.
