A promotora de Justiça Adriana Chesani emitiu um documento que será enviado por e-mail ainda nesta sexta-feira (25) à prefeitura e ao Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), responsável pela administração da UPA Central de Caxias do Sul, pedindo explicações sobre os problemas que têm ocorrido na unidade nos últimos dias.
Isso ocorre depois de inúmeras denúncias de pessoas que têm aguardado por até 12 horas por atendimento e da falta de médicos constatada pela própria Secretaria de Saúde, na noite da última segunda-feira, fato que levou a prefeitura a abrir processo para penalizar o InSaúde por descumprimento do contrato que tem com o município.
Ao InSaúde, a promotora pede informações sobre denúncia de demora excessiva para o atendimento, esclarecimentos sobre as razões disso ter ocorrido e se já foram adotadas providências para a solução do problema. Além disso, pergunta se houve descumprimento da escala médica nesses dias ou em outros, por quais razões e que providências foram adotadas para resolver a questão. Também questiona qual tem sido o tempo médio de espera, quantos médicos estão prestando serviço por turno no local e se o número está de acordo com o contrato firmado com o município.
À Secretária Municipal de Saúde (SMS), que tem a tarefa de fiscalizar a prestação do serviço, a promotora questiona se o InSaúde está cumprindo o contrato no que diz respeito ao número de médicos e carga horária necessária para o atendimento ao público na UPA Central. Caso a resposta seja negativa, pergunta quais as providências estão sendo adotadas para que o problema seja solucionado e se existe a possibilidade de remanejar determinados tipos de atendimento para a UPA Zona Norte ou de facilitar o transporte público entre as unidades, com o objetivo de desafogar a UPA Central, que frequentemente tem sido notícia de superlotação. O prazo estipulado para que prefeitura e InSaúde respondam à Promotoria Especializada de Caxias é de cinco dias.
O despacho foi assinado pela promotora Adriana Chesani ainda na tarde de quinta-feira, mas será remetido nesta sexta, por e-mail, ao município e ao InSaúde.
A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores também tem recebido diversas queixas do atendimento na UPA Central e já marcou uma reunião no dia 8 de julho, às 14h, com os coordenadores das duas UPAS e com a Secretaria de Saúde para tratar desse assunto. O presidente da comissão, Rafael Bueno, disse que os problemas ocorrem no local por diversos fatores.
— Tenho recebido ligações de madrugada, de tarde, de noite. Meu celular não para. Mas são várias questões, desde o baixo salário que estão oferecendo aos profissionais, a rotatividade que é alta e a superlotação dos leitos de covid-19 nos hospitais, que acaba estrangulando as UPAs — ponderou o parlamentar.
Bueno disse que sugeriu informalmente à prefeitura que rompa o contrato com o InSaúde. A sugestão pode se tornar uma recomendação caso seja aprovada pela maioria dos cinco integrantes da comissão.
Histórico de polêmicas
A UPA Central é centro de polêmicas e discussões desde antes de deixar de ser Postão e começar a funcionar no novo formato, com gestão compartilhada, na noite de 19 de dezembro de 2019. O Conselho Municipal de Saúde não foi consultado e, portanto, não aprovou a mudança. Até hoje, o conselho se diz marginalizado dos processos pela prefeitura, mesmo sendo colegiado deliberativo sobre as ações e políticas públicas da área da saúde no município. Após um ano conturbado de operação, cercado de questionamentos e críticas, em dezembro do ano passado a prefeitura renovou contrato com o InSaúde para 2021.
O que diz a prefeitura:
Sobre os problemas ocorridos na UPA Central, a SMS diz que o procedimento aberto após a situação ocorrida na última segunda-feira é o primeiro em relação à prestação de serviço. Que as demandas de melhorias apresentadas até o momento estão sendo consideradas e providenciadas. E que os apontamentos são feitos pelo público à ouvidoria da secretaria e respondidos. Ainda reiterou que foi informada pelo InSaúde, por volta de 23h de segunda-feira, sobre a falta de médicos para atendimento de casos eletivos e não urgentes e que, tão logo tomou conhecimento da situação, deslocou uma equipe para verificar a situação. Os pacientes que aguardavam atendimento foram transportados até a UPA Zona Norte. Segundo a SMS, a situação configura descumprimento de contrato, motivo pelo qual foi aberto um processo de penalização, com prazo para defesa por parte do InSaúde.
O que diz o InSaúde:
Ainda não houve nenhuma notificação oficial por parte da prefeitura. Assim que chegar a notificação, serão avaliados os questionamentos apontados e respondidos.
