Correção: As melhorias nas rodovias que serão concedidas é que devem começar em setembro e não a cobrança de pedágios. A informação incorreta permaneceu publicada entre 11h13min e 14h45min.
Com a publicação nessa semana do edital que contempla a concessão de rodovias da Serra e do Vale do Caí e a data para definição da empresa que irá controlar as rodovias, 13 de abril, a expectativa do governo estadual é que o contrato seja assinado em agosto. Conforme o secretário Extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, as operações devem começar em setembro com melhorias como tapa-buracos e disponibilidade de guinchos e ambulâncias.
— A gente vai conseguir enxergar obras mais robustas no ano que vem — disse em entrevista ao Gaúcha Hoje da Gaúcha Serra nessa terça-feira (11).
Ainda não é possível afirmar se o trecho de 13 quilômetros da BR-470 estará no plano de concessões. O desejo do Governo do Estado é que esteja, porém, como se trata de uma estrada federal, a União precisa autorizar. O pedido já foi feito, mas ainda não se teve retorno. A resposta precisa, necessariamente, ser dada até 13 de abril:
— Gostaríamos de incluir esse trecho porque entendemos que é importante para fechar esse anel rodoviário que inclui Farroupilha, Caxias, Bento, Garibaldi e Carlos Barbosa. Mas, infelizmente, a gente ainda não tem a resposta. Estamos em contato permanente com o governo federal e esperamos, nas próximas semanas, ter a resposta definitiva e esperamos que seja sim. Entretanto, se for não, que seja logo porque precisamos da definição antes da data do leilão.
O edital publicado na segunda-feira (10) contempla seis praças de pedágios em trechos que abrangem as cidades de São Sebastião do Caí, Flores da Cunha (existente), Ipê, Farroupilha, Carlos Barbosa e também Capela de Santana (Região Metropolitana de Porto Alegre).
O documento foi construído a partir da realização de seis audiências públicas e mais de 100 encontros com autoridades e líderes dos municípios e regiões envolvidos. Uma das mudanças decorrentes das contribuições da comunidade foi que os investimentos nos trechos deverão ocorrer até o sétimo ano de concessão, em um único ciclo. Na proposta inicial do Estado, as obras ocorreriam de forma escalonada até o 25° ano de contrato.
Ouça a entrevista:
Ciclovia na RS-122
Entre as modificações previstas no documento e que será de responsabilidade da empresa vencedora, está a construção de 10 quilômetros de ciclovias entre os quilômetros 59 e 69 da RS-122 (entre Caxias e Farroupilha). Segundo o governo do Estado, é algo inédito na concessão de rodovias do país, além de 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas.
Segundo o secretário Busatto, a obra será detalhada no projeto, mas ele já adiantou que terá uma barreira física para separar a faixa dos ciclistas da faixa dos veículos evitando que carros e caminhões, por exemplo, utilizem o espaço destinado aos ciclistas.
— Caso durante o período de concessão se perceba necessidade de novas ciclovias, é possível fazer mais desde que o governo solicite — acrescentou.
Melhor modelo
Questionado se a caução de R$ 6,7 milhões introduzida para cada percentual de desconto oferecido pelas concessionárias a partir de 1% não geraria desestímulo, Busatto respondeu que não porque "não é um valor alto se for considerado o volume de investimentos".
— O valor fica para a concessionária e ela só vai poder aplicar nas rodovias que está administrando. Se eventualmente lá na frente a gente tem queda abrupta da demanda, hoje no país as concessionárias estão exigindo aumento da tarifa. No nosso caso, com esse valor depositado, ela (concessionária) pode usar o dinheiro depositado. Se surge a necessidade de um novo viaduto, nova rotatória, ciclovia ao longo desses 30 anos, ao invés de cobrar aumento da tarifa, pode acessar esse dinheiro — defendeu.
Veja alguns itens previstos no edital:
- 10 quilômetros de ciclovias previstas para até o quarto ano de contrato. Serão inseridas entre os quilômetros 59 e 69 da RS-122 (entre Caxias e Farroupilha)
- 30 quilômetros de vias marginais.
- 16,4 quilômetros de duplicações
- 59,96 quilômetros de terceiras faixas.
- 45 passarelas (na primeira proposta do Estado eram 12 passarelas).
- 98 adequações de acessos. Na proposta inicial eram 27.
- 26 rótulas alongadas.
- 5 rótulas simples.
- 296 paradas de ônibus, a serem dispostas entre o terceiro e o quinto ano de concessão.
- 3 áreas de escape para veículos pesados nos km 106, 112 e 135 da RS-122.
- 7 passagens de fauna em locais a serem definidos pelo Estado.
Localização prevista das praças de pedágio:
- São Sebastião do Caí, RS-122, km 4
- Farroupilha, RS-122, km 45
- Flores da Cunha (existente), RS-122, km 103
- Ipê, RS-122, km 152
- Carlos Barbosa, RS-446, km 6
- Capela de Santana, RS-240, km 30