O Hospital Pompéia e a prefeitura de Caxias do Sul estão divergindo sobre a quantidade de leitos da instituição que precisam ficar à disposição dos pacientes que dependem do Sistema Único de Atendimento (SUS). O impasse foi motivo de uma reunião nesta quinta-feira (2) na sede da administração municipal com a presença do prefeito, Adiló Didomenico (PSDB), da vice-prefeita, Paula Ioris (PSDB), de vereadores da Comissão de Saúde na Câmara e responsáveis pela administração do hospital. Ao final do encontro, a prefeitura e o Estado anunciaram que vão analisar o pedido do Pompéia.
O instituição de saúde quer mudar a configuração sobre a disponibilização de leitos. O contrato atual diz que 60% das vagas devem ser reguladas pelo SUS, o que corresponde a 179 leitos – entre enfermaria e UTI. A instituição de saúde quer enquadrar o contrato com o município à Lei Federal que dispõe sobre a filantropia, onde o hospital direciona 60% dos seus serviços ao sistema público, o que vai além de apenas leitos. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) já aceitou a redução de alguns serviços proposta pelo hospital no exercício 2021, como consultas com especialistas, endoscopias e colonoscopias, entre outros.
— Queremos chegar a um acordo que beneficie todas as partes, mas principalmente o contribuinte. O município já atendeu vários pedidos de flexibilização e conseguiu recursos adicionais para o hospital, bem como vereadores por meio de emendas parlamentares. Esperamos continuar seguindo com os serviços do Pompéia, hospital que foi construído pelo empenho e pela participação da comunidade — afirmou o prefeito Adiló.
O município repassa mensalmente ao Pompéia pouco mais de R$1,8 milhão e um aumento de valores não está na mesa de negociação ou sequer foi requerido pela instituição. O Pompéia quer, na verdade, é o direito de fazer a gestão de mais leitos para poder direcionar vagas a planos de saúde, onde poderá aumentar arrecadação e sanar problemas financeiros. O bispo dom José Gislon, representante da Mitra Diocesana, uma das instituições que administram o Pompéia, ressaltou a necessidade dessa equiparação.
— Nenhum país no mundo tem esse atendimento pelo SUS que nosso país e as nossas cidades têm. Então temos que chegar numa convergência porque a população precisa muito desse atendimento — disse ele.
Ao final da reunião, a prefeitura deixou claro que precisa de uma segurança jurídica de que poderá exigir os leitos necessários para atendimento ao SUS, algo que pode não ser possível com a flexibilização. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alega que todos os contratos são feitos conforme a média histórica de demanda, assim como é realizado com o Hospital Geral e o Virvi Ramos. Ainda não há prazo para resolver o impasse, o que deixa a renovação de contrato entre município e hospital na espera.
