A segunda etapa do programa Pavimenta irá contemplar 25 municípios da Serra e Nordeste Gáucho. Assim, é possível que o investimento chegue até R$ 33 milhões nas estradas da região. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e as assinaturas dos projetos devem ocorrer na primeira semana de janeiro de 2022. Somada com a primeira etapa, o governo do Estado afirma atender 100% dos municípios inscritos no Pavimenta.
No total, o programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) fará um novo aporte de R$ 190 milhões para atender mais 230 prefeituras gaúchas. Na primeira fase, lançada no dia 8 de dezembro, o governo estadual selecionou 176 cidades para participar do programa. O recurso destinado para aqueles municípios foi de R$ 177,8 milhões, mediante contrapartidas das prefeituras.
— O que desejamos é que se torne uma rotina o Estado ao lado dos municípios, ajudando a estruturar projetos, obras, financiando investimentos. O Rio Grande do Sul tinha perdido a sua capacidade de sonhar, mas agora que recuperamos a capacidade de investimentos, queremos que essa parceria com os municípios possa permanecer — discursou o governador Leite durante a solenidade de quinta-feira (23).
O Pavimenta beneficia projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem, sinalização e acessibilidade. O objetivo é incentivar a melhora de acessos, serviços e equipamentos públicos, o que elevará a qualidade de vida de todos os cidadãos.
O lançamento do projeto e a publicação do edital ocorreram em 21 de junho, e os municípios tiveram 30 dias para inscrição. Foram 453 projetos recebidos de 406 prefeituras. As propostas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente. As prefeituras habilitadas foram divididas em três faixas conforme o número de habitantes.
Contemplados da segunda etapa do programa Pavimenta:
Faixa 1
Municípios com até 20 mil habitantes. Até R$ 1 milhão de investimento estadual por projeto, por município. Nesta etapa, são 192 cidades contempladas com R$ 136 milhões. Os beneficiados na Serra:
1. Alto Feliz
2. Ametista do Sul
3. André da Rocha
4. Antônio Prado
5. Barão
6. Casca
7. Caseiros
8. Cotiporã
9. Guabiju
10. Jaquirana
11. Monte Belo do Sul
12. Pinhal da Serra
13. São José dos Ausentes
14.São Pedro da Serra
15.Tupandi
16.Vale Real
17.Vila Flores
Faixa 2
Municípios entre 20 mil e 200 mil habitantes. Até R$ 2 milhões de investimento estadual por projeto, por município. Nesta etapa, são 38 cidades contempladas com R$ 54 milhões. Os beneficiados na Serra:
1. Canela
2. Carlos Barbosa
3. Gramado
4. Guaporé
5. Nova Prata
6. São Francisco de Paula
7. São Marcos
8. Veranópolis