Após inscrição de 417 municípios para participar da primeira etapa do Projeto Pavimenta, o governo do Estado selecionou 175 prefeituras que serão contempladas com recursos para que possam realizar a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária. Ao todo, os municípios receberão R$ 177,8 milhões mediante contrapartidas das prefeituras.
As propostas apresentadas foram avaliadas por uma comissão especial permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos. Após análise técnica documental e de engenharia, 43% dos projetos inscritos foram contemplados, e os municípios habilitados foram divididos por faixa conforme o número de habitantes.
A primeira faixa é destinada às cidades com até 20 mil habitantes, que poderão receber até R$ 1 milhão em investimento estadual. Ao todo, 128 municípios foram inseridos nessa classificação, somando R$ 90,3 milhões.
Na segunda faixa estão as localidades entre 20 mil e 200 mil habitantes, podendo receber até R$ 2 milhões de verba. Foram selecionadas 40 cidades, que repartirão o total de R$ 62,8 milhões.
Para a última faixa, foram definidos os municípios de Caxias do Sul, Gravataí, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e Viamão – que possuem mais de 200 mil habitantes. Essas cidades poderão receber até R$ 4 milhões de um total de R$ 24 milhões. Confira a lista dos municípios contemplados neste link.
Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), a assinatura dos convênios para o repasse de recursos está prevista para 15 de dezembro. O lançamento da próxima etapa do programa deve ocorrer ainda neste ano, com o anúncio de mais um grupo de municípios contemplados com recursos para 2022.
A Sedur ressalta que o programa servirá para beneficiar obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O Pavimenta integra o programa Avançar, que reúne ações e investimentos do governo gaúcho em diferentes áreas, já ultrapassando R$ 4 bilhões.
