Equipes do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar de Vacaria realizaram uma vistoria em uma propriedade rural em Bom Jesus na tarde de terça-feira (21). Na fiscalização, eles constataram que mais de 42 mil árvores nativas foram cortadas sem licença. Este foi considerado o 2º maior desmatamento registrado pela unidade de Vacaria, segundo a instituição. A guarnição esteve na propriedade após receber requisição do Ministério Público Estadual de Bom Jesus para fiscalizar a área.
Ao chegar no interior do município, as equipes constataram supressão de aroeiras, camboins, bugres, mamicas de cadela, pinheiros araucárias e gabirovas, entre outras espécies. Entre as árvores foram cortadas espécias protegidas, conforme a Portaria 443 do Ministério do Meio Ambiente, de 17 de dezembro de 2014, que classifica a espécie de pinheiro araucária como imune ao corte por estar ameaçada de extinção.
O dano ambiental constatado é de aproximadamente 47,56 hectares, sendo 45,7 hectares fora de área de preservação permanente, 0,86 hectares de estrada construída fora da área e um hectare de vegetação nativa suprimida em área de preservação permanente, próximo a um córrego. De acordo com o Batalhão, segundo o Inventário Florestal Estadual do Rio Grande do Sul, para cada hectare de mata de araucária existem 885 árvores nativas. Sendo assim, como nesse delito ambiental ocorreu desraizamento de árvores em 47,56 hectares, estima-se que foram destruídas cerca de 42.090 árvores nativas de diversas espécies.
O promotor do MP de Bom Jesus, Raynner Sales, explica que nas últimas semanas têm chegado diversas comunicações de possíveis desmatamentos na cidade por meio do sistema tecnológico chamado MapBiomas. A tecnologia identifica quando há supressão de vegetação comparando com as imagens de satélite.
— Quando o sistema acusa diferenças, emite um relatório de alerta que é encaminhado ao Ministério Público. Como não se sabe se há desmatamento, se não há licença e se houve alguma ilegalidade no corte de árvores acionamos a Patram (Batalhão Ambiental) para confirmar se há irregularidades.
Caso seja confirmado ilegalidades, assim que o MP recebe o boletim de ocorrência, é instaurado inquérito civil para apurar quem foram os responsáveis:
— Depois disso é assinado o termo de ajustamento de conduta buscando a reparação do dano provocado ao meio ambiente. O responsável pelo dono fica responsável por buscar a elaboração de um projeto, por técnicos, para criar ações de reparação para que a área seja recuperada. O projeto é encaminhado à Fepam (Fundação Estadual de Meio Ambiente) que irá analisar e, então, liberar a proposta para que seja colocada em prática. O MP fiscaliza o cronograma de ações em busca dessa recuperação da área desmatada — explica o promotor.
Paralelo a isso, há também a instauração de inquérito policial que busca a responsabilização criminal dos envolvidos.
Ainda conforme o Batalhão Ambiental, na propriedade fiscalizada foi apreendido o maquinário utilizado para o corte da vegetação nativa, sendo lavrado o termo de apreensão e fiel depositário, bem como foram apreendidas cerca de 3,69 m³ de madeira beneficiada de pinheiro araucária. Também foi localizado um tanque de combustível de óleo diesel acondicionado de forma irregular, sem piso impermeável e muro de contenção caso ocorresse o vazamento da substância. Não houve prisões.
