O município de Bombinhas, no litoral norte catarinense, é um dos poucos locais no sul do Brasil que faz a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) e se tornou exemplo para o projeto em Gramado. Ainda assim, a lei tem pontos bem específicos como o tempo em que a cobrança é feita, de 15 de novembro a 15 de abril — considerada alta temporada. Os valores, a arrecadação e as despesas podem ser consultados no site da prefeitura. Os valores para o próximo verão variam entre R$ 3,50 (motos), R$ 29,50 (carros) e R$ 148,50 (para ônibus).
A lei de cobrança em Bombinhas entrou em operação no verão de 2015. O município alega não ter condições para conseguir minimizar os impactos ambientais com o alto fluxo de turistas. As duas entradas da cidade possuem sistemas eletrônicos, parecidos com os controladores de velocidade, que capturam a placa dos veículos e cobram a taxa automaticamente. A TPA tem duração de 24 horas, mas não é uma diária. Caso o turista ingresse na cidade e fique uma semana, sem sair com o veículo do município, ele pagará apenas uma taxa. Por outro lado, caso o visitante esteja hospedado em Bombinhas e saia para frequentar outras localidades próximas e voltar para hospedagem 24 horas depois da primeira entrada, irá pagar mais uma taxa.
Caso o turista não pague a TPA, o valor é acrescido de 10% de multa e 1% de juros ao mês, além de entrar da dívida ativa de Bombinhas. O município pode realizar essa cobrança de forma judicial, protesto ou inscrição nos órgão de proteção ao crédito. No último exercício que consta no site, a praia recebeu 371.230 veículos, gerando uma receita acima de R$ 18 milhões, valor que corresponde a 6% do orçamento anual da prefeitura. O detalhe é que menos da metade dos turistas pagou no ato esse valor – o restante ficou para ser quitado de forma online ou até mesmo se transformou em dívida ativa. As despesas cobertas por essa arrecadação envolvem a área de limpeza do município e outras questões ambientais.
Quanto irá custar ir para Gramado
Passar um dia em Gramado não é algo barato, isso é conhecimento público, e com a nova taxa esse valor irá aumentar. Considerando um turista que sai de Caxias do Sul pela manhã e irá passar o dia na cidade da região das Hortênsias, existem duas cobranças em pedágio (ida e volta) que custarão um total de R$ 14,20. Se o visitante utilizar o estacionamento rotativo (R$ 2,10 a hora) por cerca de seis horas irá pagar mais R$ 12,60 – o teto máximo seria de R$ 21. Somando a nova taxa ambiental, seriam cerca de R$ 41,80 para ir de carro até Gramado. Considerando gasolina na cotação atual, a distância de 70 quilômetros entre as duas cidades e uma média de consumo um pouco alta para estrada de 10km/litro, o valor pode chegar próximo de R$ 125 apenas para utilizar o carro.
