Ao longo dos 271 quilômetros de estradas que serão repassados à iniciativa privada no bloco 3 do plano de concessões — dentre as quais estão as principais vias arteriais da Serra — a empresa que assumirá a administração precisará aportar, obrigatoriamente, R$ 3,21 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato. A maior parte das melhorias, como duplicações de trechos críticos da RS-122 e da RS-453, foi proposta pelo próprio governo do Estado, a partir dos estudos do modelo de concessão. Outra parte, que totaliza R$ 310 milhões, acabou adicionada ao projeto a partir de solicitações da comunidade durante o período de consulta e audiências públicas. Mas nem todos os pedidos foram aceitos, o que inclui pontos sensíveis para a região, como duplicações, acessos e ruas laterais.
Entre essas reivindicações está a duplicação da RS-122, entre Caxias do Sul e Flores da Cunha. O projeto prevê apenas a qualificação do trecho de 12 quilômetros que separa as duas cidades, principalmente com melhorias nos acessos e implantação de acostamentos.
A explicação da Secretaria de Parcerias do Estado é que não existe volume de tráfego que justifique a ampliação da capacidade da rodovia no trecho. Apesar disso, a duplicação pode ser realizada ao longo dos 30 anos caso o volume diário médio (VDM) de veículos atinja um índice que justifique o investimento. Outro ponto não aceito pelo Estado é a construção de um viaduto no acesso a Forqueta, embora esteja prevista uma reformulação do trevo de entrada do bairro pela RS-122.
O resultado da avaliação das solicitações foi apresentado pelo secretário de Parcerias, Leonardo Busatto, há pouco mais de um mês em reunião na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul. As solicitações foram respondidas por meio de uma planilha indicando os pontos aceitos e os rejeitados. Nem todas as decisões receberam uma explicação detalhada por parte da equipe técnica.
Além de obras e investimentos, também houve pedidos relacionados à localização dos pedágios. Embora todas as praças tenham sido reposicionadas, solicitações como a unificação da cobrança na junção da RS-122 com a RS-446, em São Vendelino, não foram aceitas. Outro apontamento semelhante foi unir as cancelas de Flores da Cunha e de Ipê em um único ponto de cobrança próximo ao entroncamento da RS-122 com a BR-116, em Campestre da Serra. Ao longo do processo, o Estado tem justificado que a localização das praças precisa ser avaliada com cuidado, porque isso interfere na tarifa e na arrecadação, necessária para viabilizar os investimentos.
Além de levar em conta a análise dos apontamentos colhidos na consulta pública e nas audiências públicas, o caso específico do bloco 3 contou com a colaboração de um grupo de trabalho formado por entidades de classe e poder público da Serra. O colegiado foi coordenado pelo Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra), que também encaminhou solicitações. Conforme a presidente da entidade, Mônica Mattia, a expectativa é de que o modelo final de concessões agrade a maior parte da região, ainda que nem todas as respostas estejam na mesa.
— Teve melhorias significativas. Meu sentimento é de que construímos um bom plano. Existem amarras institucionais com que a concessionária estará comprometida. Ela não pode permitir que haja amarra na fluidez, senão vai sendo punida — exemplifica.
Novos trechos rejeitados
Técnicos que trabalham no plano de concessão também rejeitaram a inclusão de novos trechos na área de concessão, como a BR-470, entre o acesso ao Vale dos Vinhedos e o entroncamento com a RS-431, em Bento Gonçalves, e o trecho urbano da Rota do Sol, entre a saída para Flores da Cunha e a BR-116, em Caxias. A explicação é que a inclusão de novos segmentos demandaria novos estudos, como os realizados desde o início de 2020 nas rodovias já contempladas.
Já a inclusão de ruas laterais foram aceitas em alguns casos, mas rejeitadas em outros. Um dos pedidos, por exemplo, era a implantação de vias marginais entre a saída de Farroupilha, no km 119 da RS-453, e o entroncamento com a RS-448. O Estado se comprometeu a incluir apenas parte do trajeto. Já na RS-122, entre Caxias e Farroupilha, está prevista a implantação de ruas laterais ao menos até a implantação da terceira faixa em ambos os sentidos, o que deve ocorrer no décimo ano de contrato.
Modelo de seleção ainda é incógnita
Apesar de já ter diversos pontos definidos, ainda há margens para mudanças no modelo final das concessões. Segundo o Mônica Mattia, o detalhamento final do que estará ou não contemplado será conhecido apenas com a publicação do Plano de Exploração de Rodovias (PER). O documento referente ao bloco 3 já havia sido divulgado no início das discussões, mas agora deve incorporar os ajustes no modelo.
Além disso, a proposta final ainda depende da definição da forma de seleção das concessionárias. O modelo atual, com limite de desconto de 25% na tarifa e cobrança de outorga das candidatas como forma de desempate, teve rejeição praticamente unânime na região. O secretário Leonardo Busatto já admitiu que o critério pode ser alterado para a proposta de menor tarifa, sem limite de desconto. A decisão final, porém, será anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e vem sendo mantida a sete chaves. Por conta disso, a região também segue no aguardo da publicação do edital do leilão, previsto inicialmente para setembro e depois para outubro.
— Percebo que vai haver mudanças que vão agradar a todos, com tarifas satisfatórias — projeta Mônica Mattia.
Pedidos rejeitados
Pedágios
- Unificação dos pedágios de Flores da Cunha e Ipê em uma única praça em Campestre da Serra
- Deslocamento da praça de pedágio de Flores da Cunha, para o km 153 em Ipê, onde já há previsão de construção de outra praça
- Unificação dos pedágios da RS-122, entre Farroupilha e São Vendelino, e da RS-446, entre Carlos Barbosa e São Vendelino, em uma única praça na junção das duas rodovias, em São Vendelino
Obras
- Passarela no km 93,5 da RS-122, no contorno urbano de Flores da Cunha
- Faixa adicional entre o km 127,9 e 128,25 da RS-122, próximo do acesso a Antônio Prado
- Pista lateral do km 136 ao km 136,8 da RS-122, em Ipê
- Construção da estrada perimetral norte, no contorno de Antônio Prado
- Pistas laterais entre o km 119 (saída de Farroupilha) e o km 114 (entroncamento com a RS-448) da RS-453. Apenas parte do trecho terá investimento do tipo
- Trevo de acesso ao bairro São Miguel, loteamento Esqui, acesso sul ao Vale dos Vinhedos e a estabelecimentos comerciais na BR-470, em Garibaldi
- Ampliação da concessão da BR-470, incluindo o trecho entre o acesso ao Vale dos Vinhedos e o entroncamento com a RS-431, em Bento Gonçalves
- Viaduto no km 61,2 da RS-122, em Farroupilha, no acesso ao bairro Monte Pasqual. O Estado aceitou o pedido de um viaduto no km 60, a ser construído no ano 4 da concessão
- Viaduto no acesso a Forqueta, em Caxias do Sul, no km 64 da RS-122
- Duplicação entre o km 81 e o km 101 da RS-122, entre Caxias do Sul e Flores da Cunha
Principais intervenções acrescentadas ao plano original
RS-122
Bom Princípio
- Interseção junto ao viaduto de saída do contorno urbano do município
- Diminuição do espaço entre retornos
São Vendelino
- Ampliação de faixas e acostamento no viaduto da RS-446 com a RS-122
- Retorno entre os kms 1 e 7, atualmente inexistente
Caxias do Sul
- Alça no Km 80, junto ao viaduto de saída para Flores da Cunha
- Adequação de rótulas no acesso ao bairro Vinhedos (Km 81) e Linha 40 (Km 81,4)
- Rótula alongada no acesso aos bairros Pedancino e Brandalise (Km 84,8)
- Adequação de rótula no Km 85,2, no acesso à empresa Eaton
- Revisão do entroncamento junto ao viaduto torto, no km 69 da RS-122. Pista inferior ao viaduto é considerada estreita
- Implantação de ruas laterais entre Caxias e Farroupilha até o quinto ano de contrato, com triplicação da rodovia no décimo ano
Flores da Cunha
- Adequação de rótula no Km 91,5
- Terceira faixa do Km 95 ao 95,8, pouco depois do acesso principal de Flores da Cunha em direção a Antônio Prado
- Terceira faixa do km 88 ao km 88,8, próximo a São Gotardo
- Adequação de rótula nos Kms 95,9 e 97,6
- Rua lateral entre os Kms 96,4 e 99,5, próximo à rótula de acesso a Nova Pádua
- Melhoria em acesso a escola no Km 101
- Adequação de rótula no Km 102,7
- Área de escape de caminhões no Km 106,4, na Serra das Antas
- Acostamento em diversos pontos no 3°, 4° e 5° ano de contrato
Ipê
- Melhorias no trevo de acesso sul
- Área de escape de caminhões no Km 135
- Rótula no acesso à comunidade de Pompéia
- Terceira faixa entre o Km 149 e 150
Antônio Prado
- Faixa adicional do Km 127,9 ao 128,25, próximo ao acesso à cidade
- Adequação de rótula no acesso à cidade
- Rótula simples junto à Avenida dos Trabalhadores
- Implantação de terceira faixa da ponte sobre o Rio das Antas o trevo de acesso à cidade
Farroupilha
- Rótulas previstas nos retornos entre Caxias e Farroupilha
- Passarela no Km 58, próximo à rodoviária
- Viaduto com rotatória e passarela no Km 60,6, próximo às empresas Trombini e Soprano
- Rótula alongada no entroncamento da RS-122 com a RS-826, que liga a cidade a Alto Feliz
- Faixa adicional no km 51,8, em Nova Milano
- Passagem inferior no km 53,2, em Nova Milano
RS-453
- Túnel e passarela no Km 120, no chamado trevo Santa Rita, em Farroupilha
- Rótula alongada no Km 117,3, próximo às empresas Sazi e Tonin
- Dois viadutos de 120 metros de extensão no Km 107, no acesso a Bento Gonçalves pela comunidade de Barracão
- Implantação de três quilômetros de ruas laterais
