O bairro Jardim América, em Caxias do Sul, ganhará uma área de convivência a partir de uma parceria entre a prefeitura e a Loja Maçônica Duque de Caxias - III Milênio. O terreno de 602,24 metros quadrados que receberá equipamentos de esporte e lazer fica no cruzamento das ruas Heitor Curra e Pedro Mari, nos fundos do Parque Mato Sartori.
A loja investirá R$ 44 mil na área, montante que equivale à diferença de valor do terreno ao lado da instituição, na Avenida da Vindima, junto ao Parque dos Macaquinhos. A área, de 516,56 metros quadrados avaliada em R$ 774 mil será cedida pela prefeitura por meio de uma permuta. A lei que autoriza o trâmite foi aprovada pela Câmara de Vereadores no último dia 14 e sancionada pelo prefeito Adiló Didomenico (PSDB) na última quinta-feira (30).
De acordo com a secretária de Governo de Caxias, Grégora Fortuna dos Passos, a loja maçônica já havia formalizado um contrato de compra e venda do terreno no Jardim América. Agora, faltam apenas os trâmites de registro e transferência para o município. O terreno que a instituição receberá seguirá sendo utilizado como estacionamento, já que a lei da permuta impede construções.
— Toda a tubulação de esgoto pluvial passa por ali, então quando o município precisar fazer um reparo fica mais fácil, já que não terá construções — explica Grégora, acrescentando que a proibição também vai ajudar a preservar a paisagem.
O terreno junto à loja maçônica foi alvo de disputa entre o município e a instituição em 2019. Em agosto daquele ano, o município obteve na Justiça uma liminar de reintegração de posse. As conversas para a prefeitura retomar a área se arrastavam desde 2017. Desde 1983, a área era utilizada como estacionamento da loja, com permissões de uso renovadas pela prefeitura ao longo dos anos.
A explicação do município para retomar o espaço na época era a necessidade de guardar o maquinário do setor de Parques, Praças e Jardins (PPJ) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), que também funciona no Parque dos Macaquinhos. Em 2020, com a troca da gestão municipal, a loja maçônica voltou a receber permissão para utilizar a área.
— Observamos que o espaço tinha aproveitamento para apenas duas máquinas, então também não tinha boa utilização por parte do município. A permuta já vinha sendo negociada há algum tempo, mas em determinado momento essa negociação foi interrompida e a questão judicializada pelo município — lembra a secretária.
Outro motivo pelo qual o município repassou oficialmente o estacionamento é o desinteresse em construir prédios públicos no terreno. Segundo a prefeitura, como a topografia é acidentada, o custo de uma edificação seria muito alto. Já o terreno no Jardim América permitirá um aproveitamento pela comunidade. A implantação dos equipamentos será agora discutida com a equipe da secretaria municipal de Esporte e Lazer (Smel).
