Um terreno público ocupado pela Loja Maçônica Duque de Caxias 3º Milênio, no bairro Exposição, foi retomado pela prefeitura de Caxias do Sul nesta terça-feira (27). A reintegração de posse foi conquistada junto à 2ª Vara de Fazenda Pública, assinada pelo juiz João Pedro Cavalli Júnior, e foi cumprida pelo oficial de Justiça, acompanhado da procuradora-geral do município, Cássia Kuhn. A liminar favorável à prefeitura para reintegração de posse foi emitida em 4 de julho deste ano.
A área localizada na Avenida da Vindima, próximo ao Parque dos Macaquinhos, pertence ao município e estava legalmente cedida à Loja desde 1983. Ela será utilizada como estacionamento e guarda da frota de veículos do setor de Praças, Parques e Jardins (PPJ), vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), que atualmente está instalado no interior do Parque Getúlio Vargas (Macaquinhos).
De acordo com Cássia, o terreno era cedido pelo prazo de dez anos e vinha sendo renovado ao longo das últimas décadas. Ela explica que, diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela municipalidade e pelo elevado custo mensal de alugueis pagos pela administração municipal, a prefeitura optou pela retomada de áreas públicas cedidas, como essa.
— É uma diretriz do governo retomar posses para deixar de pagar locações. Temos vários órgãos com locais alugados, ao passo que temos imóveis públicos que podem ser retomados — reforça Cássia.
As tratativas para reintegração de posse iniciaram ainda em 2017 com prazo para desocupação da área em 30 dias, que não foi cumprido. Após, seguiram-se outras audiências, sem ajustes entre as partes, até o deferimento da liminar.
— Havia um acordo de que o contrato podia ser revogado unilateralmente. Estávamos em tratativas entre as partes, porém eles ofereceram imóveis que não eram de interesse do município, por isso acabamos ingressando judicialmente.
Ela afirma que o local foi escolhido de forma estratégica para ocupação de estacionamento por ser próximo ao Parque dos Macaquinhos, onde hoje os veículos são guardados, expostos, porém, às intempéries climáticas e a ações de vandalismo e furtos. Segundo ela, a proximidade ainda facilita a transferência dos veículos.
Procurada pela reportagem, os responsáveis pela Loja Maçônica não se manifestaram sobre o assunto.
