A contratação dos projetos executivos do futuro Aeroporto Regional da Serra, a ser constriído em Vila Oliva, interior de Caxias do Sul, entrou em uma nova fase que depende de análise técnica por parte da Secretaria do Planejamento (Seplan). A nova etapa é necessária porque uma das duas empresas habilitadas no processo questionou a aprovação da concorrente. Como o recurso não leva em conta os procedimentos licitatórios e, sim, os aspectos técnicos, a avaliação fica a cargo de funcionários da pasta e não tem prazo específico para ser concluída.
Lançado no fim de maio, o edital teve as candidatas conhecidas em 30 de junho. Três empresas entregaram envelopes, mas a Cone PP Consultoria Ltda não teve a documentação jurídica aprovada. Seguiram na disputa as empresas Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda e a Incorp Consultoria e Assessoria Ltda e o município deu prazo até o dia 14 de julho para contestações.
A Cone PP acabou não apresentando recursos contra a desclassificação, mas a Iguatemi questionou a habilitação da concorrente Incorp. O principal argumento é de que a Incorp não comprovou experiência prévia na elaboração de projetos, apenas na fiscalização de obras.
Diante da contestação, o município abriu prazo até quarta-feira (21) para a apresentação de contrarrazões, o que a Incorp fez ainda no fim da semana passada. O ofício, contudo, ainda não foi publicado na central de licitações. À reportagem, a Incorp confirmou, na manhã desta quinta-feira (22) que encaminhou as contrarrazões, sem mencionar os argumentos apresentados. A representante da empresa pediu para retornar posteriormente.
A partir do recebimento dos recursos, a Central de Licitações (Cenlic) remeteu o processo para análise da Seplan, que irá recomendar a permanência ou não da Incorp na disputa. Uma eventual desclassificação da empresa, porém, não confirma a Iguatemi como vencedora do certame.
— As propostas de valor ainda não foram abertas. Se alguma exigência ou o valor do edital não forem cumpridos, a licitação pode fracassar — explica Leonardo Weinert Correa, diretor financeiro de compras e licitações da Cenlic.
Se as propostas financeiras forem válidas e uma vencedora sair sem a necessidade de repetição do certame, as etapas seguintes são novas análises técnicas e jurídicas para assinatura do contrato, que não tem um prazo específico. Uma vez assinado o contrato, o que está previsto para este ano, haverá duas frentes de trabalho.
A primeira é a elaboração dos projetos de infraestrutura, como pista e pátio. Esta etapa demandará visitas a campo e análises de solo, por exemplo. A outra frente diz respeito a obras de construção civil, como terminal de passageiros e torre de controle, que ocorrem mais nas pranchetas.
Os projetos estão orçados em cerca de R$ 3 milhões e a empresa vencedora será a que solicitar o menor valor. O prazo para a elaboração é de um ano, mas existe a expectativa de que possa levar menos tempo. Uma vez concluídos os projetos, será possível encaminhar a licença ambiental de instalação (construção) e a licitação para contratação da obra do Aeroporto Regional da Serra, que tem início previsto para 2022 ou 2023.
