Mais de 100 famílias do Residencial Morada do Sol, no bairro Industrial, em Farroupilha, ficaram sem água por cerca de 15 dias, desde 23 de junho, após impasse em razão de uma dívida, que se arrasta desde o final de 2020, do condomínio com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
No total, a dívida dos moradores chegou a cerca de R$ 13 mil com a companhia. No condomínio moram cerca de 300 crianças, 20 idosos e seis pessoas portadoras de deficiência, o que torna a situação ainda mais complexa. Além disso, muitos estão desempregados devido à pandemia.
Nesta quarta-feira (7), a Corsan foi até o local para remover um cano colocado de forma irregular para manter o abastecimento do prédio. Ao chegar, os funcionários acabaram recebendo cerca de R$ 5 mil da referida dívida — o restante foi renegociado — e, assim, a ligação acabou restabelecida. Um protesto, que estava programado para a RS-122, também foi cancelado com o fim do impasse. No entanto, novos capítulos deverão ocorrer nos próximos dias.
O empreendimento foi construído em 2011, por meio do Programa Municipal Casa para Nossa Gente e Programa Minha Casa Minha Vida, e é composto por 120 apartamentos. Segundo a síndica Diandra Lopes, em abril ficou definida a renegociação da dívida de R$ 5 mil. O objetivo era pagar esse montante em parcelas junto ao valor mensal de água. Porém, de acordo com ela, apenas 17 das 120 famílias pagaram o valor de R$ 65 do condomínio, que inclui água, luz e manutenção do prédio.
— São muitos anos de histórico de inadimplência e quando eu entrei para o condomínio havia R$ 160 mil de dívidas. Eu cobro, vou de porta em porta tentando negociar. Conversei com a Corsan para negociar, mas os moradores não cumprem com os pagamentos — desabafa a síndica.
De acordo com o gestor da unidade da Corsan em Farroupilha, Elton Luiz Ernzen, a renegociação feita em abril ficou fora do padrão da empresa, pois normalmente envolve o pagamento inicial de 30% da dívida, sendo que o restante é dividido em parcelas.
Na Justiça
O imbróglio envolvendo a Corsan e o condomínio já foi parar até na Justiça. Por terem sido construídos como parte de um programa do governo, os imóveis não podiam ser vendidos ou alugados. O que, na prática, não ocorreu e muitos trocaram de donos. Os novos moradores, assim, se recusam a pagar a dívida anterior.
Outro processo se trata de mandado de segurança, impetrado pelo Residencial Morada do Sol contra a Corsan, para tentar religar a água. A síndica conta que um advogado dos Direitos Humanos se ofereceu para ajudar e solicitou no mandado que a Corsan individualize os registros de água. Dessa forma, os moradores que pagam não serão afetados pela inadimplência de outros.
— Tem que ser muito estudado, porque a Corsan teria que disponibilizar as bombas e as caixas de água da empresa, em vez de utilizar a estrutura que temos, que é muito precária. Mas como tem muita violência e vandalismo, eles têm medo de colocar e as pessoas roubarem — explica Diandra.
O mandado de segurança foi indeferido pelo juiz Mario Maggione, da comarca de Farroupilha, pois o magistrado entendeu que o corte de água está dentro da normalidade. De acordo com o juiz, apesar de ter indeferido o pedido do condomínio, ele pretende entender melhor a situação.
— Eu gosto de resolver consensualmente. Me disponho a agendar uma audiência entre a Corsan e o condomínio com urgência para ver se chegamos a um consenso e estudar alguma possibilidade de acertar essa questão — disse Maggione.
