Dos 49 municípios da região, 34 aderiram ao programa Saúde com Agente, do governo federal, para formação técnica de agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE). Entre os que decidiram participar mais recentemente está Caxias do Sul, maior cidade da Serra. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a adesão ocorreu na tarde desta quarta-feira (30). O programa do Ministério da Saúde (MS) tinha prazo para adesão até maio, mas foi prorrogado até 2 de julho e deve ser formalizado por meio de um termo enviado via sistema eletrônico.
Por meio dele, além de capacitar os agentes, o MS pretende melhorar a saúde da população, fortalecendo a Atenção Primária e a Vigilância em Saúde.
— Muitos colegas não sabem como ensinar ao usuário como usar um aparelho de verificação de pressão ou um aparelho para medição da glicose. Esse curso traz isso. É de suma importância para estarmos na casa do usuário explicando para ele. Para desempenharmos melhor o nosso trabalho — comentou a agente comunitária de saúde, Carla Pretto Gonzaga.
O curso tem carga horária mínima de 1,2 mil horas em formato híbrido, parte presencial e parte online. É ofertado pelo Ministério que é responsável por capacitar os profissionais para atuarem como preceptores dos agentes. Além disso, repassa recursos para que os municípios adquiram equipamentos necessários para a formação, como oxímetro e glicosímetro, além de uma espécie de bolsa aos preceptores.
Aos municípios cabe disponibilizar infraestrutura necessária, preferencialmente, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), para a implementação do programa; selecionar e indicar ao Ministério os profissionais de nível superior de Enfermagem e da estrutura da Vigilância Epidemiológica e Ambiental que atuam no SUS para exercerem atividades de preceptoria e comprar os equipamentos para o curso com os recursos destinados. As atividades devem ser desenvolvidas durante a jornada de trabalho.
O especialista em Saúde da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRS), João Gauer Júnior, explica que a formação habilita os profissionais a realizarem ações junto aos usuários.
— Na legislação, que regulamenta a profissão dos agentes comunitários e dos agentes de endemias, já era previsto que esses profissionais pudessem realizar determinadas ações no seu trabalho, desde que passassem por um processo formativo para isso. Agora, essa formação está sendo organizado pelo Ministério junto com o Conasems, para que eles possam realizar essas ações que basicamente é fazer aferição da pressão arterial e de temperatura corporal e teste de hgt (glicemia), no caso dos agentes comunitários.
O Conselho Municipal de Saúde e o Sindicato dos Servidores (Sindiserv) chegou a pedir explicações à secretaria de Saúde do município sobre a adesão ou não ao programa.