Uma comissão interna do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Caxias do Sul irá atuar no planejamento de investimentos com o objetivo de atingir as metas do marco legal do saneamento. O grupo foi formado na última semana e conta com seis integrantes, como assessores e diretores técnicos, além de representantes dos setores jurídico e financeiro. Sancionado no ano passado, o marco do saneamento determina que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso a água potável e 90% do esgoto seja coletado e tratado.
De acordo com o diretor-presidente do Samae, Gilberto Meletti, a criação do grupo tem o objetivo de estreitar as conversas entre os diversos setores da autarquia e auxiliar nas decisões de quais investimentos serão prioritários. Não há frequência estabelecida para que o grupo se reúna e nem prazo para a que a comissão perdure.
— Junto com os técnicos, eles vão definir as prioridades. Vamos estabelecendo onde vamos avançando no processo — explica Meletti.
Atualmente, Caxias do Sul conta com 97% da população abastecida com água tratada e 78,8% do esgoto coletado e tratado. O índice de abastecimento já está muito próximo do exigido, o que gera certa tranquilidade de que a meta será atingida. O foco principal, então, é a implantação de novas redes de esgoto e a modernização das atuais.
— O foco principal é implantar o sistema de separador absoluto (com separação de redes cloacais e pluviais) para que o esgoto seja tratado — revela Meletti.
Embora a lei federal estipule o prazo de 12 anos para o alcance das metas, o índice de 90% do esgoto tratado deve ser alcançado em 2025. Pelo menos é o previsto no Plano Plurianual, planejamento obrigatório que o município precisa ter para os próximos quatro anos.
Conforme Meletti, o Samae também pretende realizar as obras com recursos próprios. Até 2025, a autarquia quer alocar R$ 593,5 milhões na melhoria das redes de água e esgoto.