Se depender da Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan), o contrato com a empresa responsável pela construção da passarela do bairro Planalto, em Caxias, será rescindido nas próximas semanas. A decisão pelo fim da parceria foi tomada nos últimos dias, após análise da situação da obra e das perspectivas de execução. O trabalho teve o início autorizado em agosto do ano passado, mas sete meses depois apenas uma placa foi fixada às margens da BR-116.
O impasse para tirar a passarela do papel começou após a ordem de início das obras. O local da construção é um entroncamento movimentado da rodovia, com diversas alças de acesso e redes de gás e energia subterrâneos, que precisam ser realocados. Por conta disso, o município solicitou à Salver Construtora e Incorporadora, vencedora da licitação, um plano de ação para as obras. O documento detalha cada etapa do trabalho e o impacto de trânsito de cada fase. Desde agosto, porém, a empresa não apresentou o plano e, segundo a titular da Seplan, Margarete Bender, não há perspectiva de que o documento será entregue. A empresa, de Santa Catarina, chegou a ser notificada pelo município e ainda assim não houve solução.
— Verificamos que a empresa não vem cumprindo o contrato e não vai cumprir. Não houve, até agora, uma explicação. A empresa simplesmente alega que teve problemas com o início da obra e com fornecedores — revela Margarete.
A decisão da Seplan não é definitiva. O processo passará agora por análise jurídica na Procuradoria-Geral do Município (PGM). Nesta etapa, os procuradores poderão confirmar o entendimento técnico da secretaria ou recomendar a adoção de outras medidas antes da rescisão.
De acordo com o procurador-geral do município, Adriano Tacca, até a manhã desta quarta-feira (3) não havia informação que o processo havia chegado ao setor. Assim que ele é recebido, ele será distribuído para a área responsável, que terá 30 dias para emissão de parecer. Após esse período, a empresa ainda terá cinco dias para entrar com recurso e mais 10 dias em caso de uma nova notificação na sequência. Somente depois do fim do processo e do cumprimento de todos os prazos é que o município poderá chamar o segundo colocado na licitação ou adotar outra solução. Até lá, a expectativa é de que as máquinas não comecem a trabalhar.
A reportagem entrou em contato com a Salver Construtora e Incorporadora, mas a responsável pela obra não se encontrava na manhã desta quarta.
O projeto
Além de ganhar a passarela, o acesso ao bairro Planalto também terá reformulação no trânsito, com implantação de semáforos. O objetivo é reduzir os congestionamentos que ocorrem no ponto em horários de pico.
A remodelação prevê a extensão para 150 metros da faixa de espera para os veículos que entram no Planalto a partir do sentido Ana Rech-Galópolis. Dessa forma, os motoristas precisarão acessar uma nova alça de retorno, que será construída junto ao acostamento do sentido contrário.
Já os motoristas que saem do bairro e acessam a Rua Pedro Benjamin Stalivieri, em direção ao bairro Cristo Redentor, poderão cruzar diretamente as pistas da rodovia, ao contrário do que ocorre atualmente, com a utilização de um recuo junto ao canteiro central. Por causa disso, o entroncamento vai ganhar semáforos.
