Técnicos da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura preveem concluir na próxima semana a análise da documentação necessária para a contratação dos projetos executivos do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias. O documento passa por verificações e ajustes desde setembro do ano passado e é fundamental para o lançamento da licitação que irá selecionar a empresa responsável pelos estudos.
De acordo com a SAC, o documento havia sido enviado de volta para o município no fim do ano para as alterações. Nesse período, técnicos do órgão federal e da Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) mantiveram conversas periódicas para alinhar os pontos necessários. Na semana passada, a prefeitura encaminhou o documento atualizado à Brasília para a análise que está em andamento neste momento.
Segundo a Seplan e a própria SAC, os ajustes realizados foram essencialmente técnicos, com o objetivo, por exemplo, de detalhar e adequar a tabela orçamentária às normas exigidas pela União. O custo da execução dos projetos, que não foi revelado, não teve alterações.
— Nossas interações têm sido no sentido de agilizar o máximo possível e as informações que temos é que eles (SAC) também estão empenhados na agilização — garante a secretária do Planejamento, Margarete Bender.
Embora o órgão federal preveja a conclusão da análise para a próxima semana, ainda não é possível garantir que eles darão o aval para o município lançar a licitação. Isso porque ainda pode haver a necessidade de novas adequações. No entanto, como a relação dos servidores do município e da SAC é muito próxima, com conversas frequentes, existe a expectativa de ter a autorização o quanto antes.
— Enquanto estrutura, o trabalho está completo. A expectativa é de que sempre venha com o ok — observa Margarete, que defende ainda uma revisão final para eventuais ajustes pontuais.
Os projetos executivos detalham como deve ser a construção das estruturas do aeroporto. Uma vez contratados, a expectativa é de que sejam concluídos em um ano. Caso esse prazo se confirme, a licitação para a obra em si deve ser lançada no primeiro semestre de 2022. Antes das máquinas começarem a trabalhar, porém, é preciso obter a licença de instalação, que analisa se os projetos estão de acordo com a licença ambiental prévia, que o município já possui. A expectativa, contudo, é que a autorização para as obras seja mais rápida do que a primeira análise.
