A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura, solicitou correções no termo de referência da licitação que irá contratar os projetos executivos para o aeroporto de Vila Oliva, em Caxias. O documento havia sido encaminhado para análise em Brasília, em setembro, e o município recebeu a resposta há cerca de duas semanas. O aval da SAC é fundamental para que o processo de contratação seja iniciado.
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De acordo com o secretário de Planejamento de Caxias, Adivandro Rech, são apontamentos técnicos e em baixa quantidade, uma vez que o termo de referência tem 8 mil páginas. As correções estão em andamento e uma nova versão deve ser encaminhada a Brasília nos próximos dias.
— Eles entenderam que a forma de fazer o orçamento deveria ser diferente e que a plataforma para a entrega dos projetos deveria ser outra. O termo de referência foi bastante elogiado pela SAC, com poucas alterações. Ele foi elaborado em tempo recorde, um trabalho de 35 dias — explica Adivandro.
Com a necessidade dos ajustes, o prazo inicial de lançar a licitação ainda em 2020 pode não se confirmar. Isso porque o órgão federal vai precisar analisar as modificações. Também há duas semanas, técnicos da Secretaria do Planejamento (Seplan) de Caxias se reuniram virtualmente com colegas da SAC. O objetivo era esclarecer dúvidas e alinhar procedimentos, para agilizar os trâmites.
A preocupação em publicar o edital de licitação até o fim do ano era motivada pela reserva de R$ 200 milhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para os projetos e a obra. Como o recurso estava previsto no orçamento de 2020, os trâmites precisavam avançar até 31 de dezembro. No entanto, segundo Adivandro, mesmo que o edital fique para o início de 2021, os recursos estão garantidos.
— O ponto de confirmação era a entrega do termo de referência, e não a licitação em si. Isso nos foi confirmado pela própria SAC — explica.
Além do termo de referência, o órgão de Aviação Civil também precisa autorizar o edital de licitação em si. Para ganhar tempo, o município já elaborou o documento juntamente com o termo de referência e enviou ambos simultaneamente a Brasília. Dessa forma, a expectativa é que uma vez obtido o aval da SAC, o edital possa ser publicado.
