Técnicos da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Gestão, Finanças e Parcerias Estratégicas de Caxias do Sul alinham, nesta quarta-feira (17), os últimos detalhes para encaminhar a contratação dos projetos executivos para a construção do aeroporto de Vila Oliva. A reunião, com integrantes da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, será virtual e vai tratar dos ajustes necessários no termo de referência da licitação. O documento de oito mil páginas contém o detalhamento do serviço contratado e é fundamental para o início do certame.
O encontro desta quarta foi alinhado a partir da visita que o prefeito Adiló Didomenico (PSDB) e o secretário de Gestão, Finanças e Parcerias Estratégicas, Maurício Batista, realizaram à SAC na última semana. O termo de referência havia sido entregue pelo município ao órgão federal em novembro, após 35 dias de elaboração. Em dezembro, técnicos de Brasília solicitaram alterações técnicas, como a forma prevista para o protocolo dos projetos.
— Essa parte técnica, em princípio, está resolvida. Faltam ajustes na parte de cronograma físico-financeiro e orçamento, por exemplo — explica o secretário.
A expectativa é de que a partir do encontro a SAC realize a análise final do documento e dê parecer positivo a tempo de lançar a licitação ainda em março.
— Quem faz a liberação técnica dos documentos é a SAC. Ela orienta o município de como proceder pela sua expertise, mas não interfere na forma de contratação — aponta Batista.
Os projetos executivos que serão contratados detalham como deve ser construída toda a infraestrutura. Por isso, são necessários estudos de campo que, somado ao trabalho de análise, têm previsão de duração de um ano. Dessa forma, a expectativa é de que o edital para a construção em si seja lançado no primeiro semestre de 2022.
— Nossa intenção é fazer uma licitação única de todo o projeto porque ganhamos tempo e as empresas do setor têm condições de abarcar — observa.
Concessão
Responsável por encaminhar parcerias público-privadas do município, Maurício Batista também afirma que o objetivo da administração é já ter uma concessão assinada quando o aeroporto ficar pronto. Por isso, o processo de modelagem do contrato e a seleção de possíveis interessados será realizada de forma paralela aos trâmites da obra.
A Secretaria de Gestão, Finanças e Parcerias Estratégicas já realizou contatos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia para viabilizar os estudos da concessão.
— Temos que juntar os cronogramas. A obra tem que estar concluída com a concessão assinada. Não podemos ficar com toda a estrutura parada — explica.
O que falta para o aeroporto
- Análise da Secretaria de Aviação Civil (SAC): o órgão do Ministério da Infraestrutura precisa aprovar o termo de referência para a licitação dos projetos executivos. A SAC participou da elaboração do termo de referência, por isso o município acredita que o trâmite deva ser rápido.
- Licitação de projetos: uma vez aprovado o termo de referência, o município pode lançar a licitação para contratar os projetos executivos. A prefeitura pretende realizar essa etapa em março. O município já tem garantidos R$ 200 milhões reservados no orçamento federal.
- Elaboração dos projetos: o aeroporto já conta com o projeto básico. Agora, são necessários os projetos executivos, que detalham como deve ser a construção. Eles serão realizados por uma única empresa, mas em quatro etapas: terraplenagem, pista, obras físicas e equipamentos de navegação. A estimativa é de que essa etapa leve cerca de um ano.
- Licença de instalação: concluídos os projetos, é necessário pedir a licença ambiental de instalação, que vai conferir se o que está previsto segue as diretrizes da licença prévia. Esta etapa costuma ser mais rápida, mas novos estudos podem ser solicitados pela Fepam em qualquer fase do licenciamento.
- Licitação das obras: emitida a licença de instalação, o município pode licitar as obras. A previsão é de que esta etapa ocorra no primeiro semestre de 2022. O tempo mínimo estimado de obras é de três anos, mas o prazo preciso depende dos projetos. Dessa forma, na melhor das hipóteses, o aeroporto pode começar a operar em 2025.
