A liberação fracionada do orçamento preocupa a reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e pode comprometer serviços essenciais. Enquanto aguarda a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o IFRS recebe parcelas que, segundo o reitor Júlio Xandro Heck, são insuficientes para o custeio.
Conforme Heck, a instituição recebeu R$ 860 mil em janeiro e R$ 860 mil em fevereiro, metade do valor necessário para o pagamento de contas como energia elétrica, água, vigilância e limpeza. O valor é equivalente a 2,3% do orçamento anual de custeio. O campus de Caxias do Sul recebeu R$ 62.357,00 em cada mês. Está sendo preciso renegociar pagamentos com os fornecedores.
De acordo com o reitor, já houve atraso na aprovação da LOA em outros anos, mas é a primeira vez que se avança tanto _ a lei orçamentária deve ser votada sempre até o final do ano anterior ao de sua vigência.
— Imaginamos que se resolva em março. Está pior do que em outros anos — diz Heck.
O que também preocupa o reitor é a redução no orçamento: será de R$ 37 milhões. Em 2020, foi R$ 47 milhões. Além disso, ele destaca a divisão do orçamento em duas parcelas: de 40% e 60%. Quando a LOA for aprovada e sancionada, será liberado primeiramente os 40%.
Além do atraso no pagamento de serviços essenciais para a manutenção e o funcionamento das unidades, a redução do orçamento 2021 e a liberação fracionada resultam no adiamento da remuneração das bolsas destinadas aos projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão.
