O rio Bururi, que passa por Lajeado Grande, distrito de São Francisco de Paula, na Serra, é a atração de paisagens naturais e está presente em diversas ofertas de empreendimentos turísticos e hoteleiros na localidade de cerca de 1,4 mil habitantes. O rio, no entanto, também é motivo de impasses. Um caso antigo chegou ao conhecimento da reportagem neste mês. Fotos registradas entre o final de janeiro e a primeira semana de fevereiro mostram que proprietários ou trabalhadores rurais da região levaram maquinário agrícola para serem lavados nas águas do rio. Em uma das imagens é possível constatar até espuma do produto químico que teria sido utilizado. Conforme a denúncia, o fato acontece geralmente aos finais de tarde.
— O vazamento de óleo é notório. Lajeado Grande, antes da Rota do Sol ser construída, era um balneário para os caxienses. Hoje, o esgoto corre a céu aberto, o trator entra no rio, o lixo é espalhado e a natureza pede socorro — diz um turista, que prefere não ser identificado.
O mesmo problema começou em 2015. Foi o ano em que outras denúncias vieram à tona e fizeram com que a prefeitura efetuasse uma força-tarefa na fiscalização. Da ação, um proprietário à época foi notificado. Conforme uma fonte ouvida pela reportagem, os casos voltaram a se repetir entre o final de 2020 e este ano.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade em exercício, Lucas Gusen, garantiu, no início de fevereiro, que a prefeitura não recebeu novas denúncias.
— Nossa fiscalização é bem efetiva e não tivemos mais denúncias quanto a isso. Os fiscais passam pelo rio com frequência — afirmou.
O Bururi carrega esse nome após passar pela ponte localizada próximo à rodoviária do distrito. Antes disso, é denominado Rio Lajeado. As águas desembocam no Rio das Antas, mas antes passam pelo Arroio Porto Morto. Nesse trecho é que há o problema de esgoto a céu aberto. O assunto tramita no Ministério Público. Conforme o órgão, há um inquérito civil que solicita que o município de São Francisco de Paula fiscalize o sistema de tratamento de esgoto em Lajeado Grande "com o intuito de interromper o lançamento de esgoto in natura, sem tratamento, em curso d'água".
— Não tem tratamento de esgoto em Lajeado Grande. Eu diria que 70% vai para o Arroio Porto Morto e Rio Bururi. Na parte da ponte (por onde passa a RST-476), as pessoas tomam banho. Nos fins de semana chega a ter umas 200 pessoas às vezes. Acaba ficando perto do esgoto — conta o presidente da Associação de Moradores de Lajeado Grande, Carlos Bernardino Ferreira da Silva, 60.
Segundo ele, o esgoto sai de casas localizadas nas vilas da Encruzilhada (próxima à Rota do Sol) e Serraria.
A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Damiani Maria Boziki, afirma que o esgoto que desemboca no arroio é resultado da construção de casas irregulares. Segundo ela, em 2020, a pasta notificou mais de 50% das residências para que os proprietários apresentassem o projeto de esgotamento sanitário doméstico. De acordo com a titular da pasta, a prefeitura dispõe de um sistema de rede coletora e intensificou a fiscalização criando grupos de trabalho.
— Devido à importância destas questões, o município tem tratado deste assunto especificamente através de um Grupo de Trabalho de regularização via REURB-S (programa federal de regularização fundiária), pois trata-se de construções feitas por pessoas em vulnerabilidade social. O município de São Francisco não dispõe de um sistema de rede coletora, portanto cada residência deve dispor de um sistema de tratamento individual de esgoto doméstico, conforme previsto no Plano Municipal de Saneamento que visa superar essas dificuldades históricas — diz.
Balneabilidade não é monitorada
Questionada sobre a qualidade da água do Bururi, a secretária afirma que o monitoramento é de responsabilidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Ao mesmo tempo, admite que o órgão estadual não realiza o acompanhamento.
— A secretaria não tem como responder, tendo em vista que o Bururi não está entre os 90 pontos monitorados no Rio Grande do Sul pela Fepam, considerando que a mesma é responsável pelo monitoramento dos pontos de balneabilidade. Somente com o monitoramento contínuo e análise das águas poderíamos responder com precisão se existe algum risco aos banhistas, visto que a qualidade dos cursos hídricos pode ser alterada repentinamente — responde.
A Fepam também foi questionada sobre o monitoramento. A resposta é de que "a inclusão de balneários no Projeto Balneabilidade, realizado anualmente, requer apresentação de requisição municipal". E que, mesmo assim, é possível que os próprios municípios realizem de forma complementar o monitoramento das condições dos locais, segundo a Fundação. Sobre o posicionamento da Fepam, a reportagem não obteve retorno da secretaria até o fechamento desta matéria.
Parque das Cascatas tem água própria para banho, diz proprietário
Também em Lajeado Grande está localizado o Parque das Cascatas, destino de visitantes que buscam por descanso e que usufruem das cachoeiras presentes no espaço de área particular. O proprietário do empreendimento, Silvio Perazzolo, 70, e também integrante do Conselho Ambiental do município, garante que não há problemas em relação à qualidade da água no espaço.
— O que temos de bom é a geografia. Da ponte até o parque dá uns 900 metros cheios de pequenas quedas d'água e acaba acontecendo uma função biológica, uma oxigenação natural. Temos feito exames sistematicamente. Por causa da licença ambiental, é obrigatório no mínimo duas vezes por ano. Sempre tivemos resultados satisfatórios — afirma.
Segundo a prefeitura, os canais para denúncias ambientais podem ser feitas pelo telefone (54) 3244-1214, ramal 210, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Ou, pelo e-mail fiscalizacaosemas2018@gmail.com.
