Ao que tudo indica, uma da licitações que ganharam mais visibilidade em Caxias do Sul nos últimos anos será lançada nesta semana. O edital em que constarão os requisitos para que uma empresa assuma o transporte coletivo da cidade nos próximos anos recebe ajustes finais na área técnica da Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade e passa por uma análise final da Procuradoria Geral do Município. A previsão é que até a sexta-feira (15) o documento esteja disponível para interessados e população consultarem os critérios para o serviço que deverá atuar no município por ao menos 15 anos.
Ponto polêmico, a operação de apenas uma empresa ou um consórcio em toda a cidade será prevista no novo edital. A gestão Daniel Guerra chegou a lançar um edital em que havia a divisão da cidade em duas bacias operacionais, que poderiam ser administradas por empresas diferentes, mas a licitação acabou cancelada e a ideia não prosperou na gestão de Flavio Cassina. A suspensão do edital levou à prorrogação do contrato com a atual concessionária, a Visate, por 12 meses. Com isso, a empresa ficará ao menos até maio à frente do serviço. O novo edital também definirá que a empresa tenha garagem própria em Caxias, cerca de 280 ônibus para a operação imediata e frota com idade de até seis anos.
— É o termo de referência que tinha sido discutido com o Conselho (de Trânsito) ano passado — afirma o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willembring.
Durante a campanha eleitoral, o prefeito Adiló Didomênico (PSDB) prometeu baixar a tarifa para R$ 3,50. No entanto, o secretário admite que isso não será uma ação adotada imediatamente após a licitação. Segundo ele, chegar a este preço demandará uma série de ações que devem ser tomadas ao longo dos próximos anos.
A primeira foi a revisão do processo de concessão de gratuidades. Agora, idosos na faixa dos 60 aos 65 anos precisam estar no Cadastro Único, programa do governo federal que indica baixa renda, para terem direito ao benefício. Outro passo será a isenção de impostos, como Adiló cogitou na campanha eleitoral. Segundo Willembring, essa ação está em análise e pode ser adotada já no próximo mês.
Contratação
A licitação terá apenas um vencedor, que poderá ser uma empresa individual ou um consórcio. O período do contrato, conforme Willembring, será de 15 anos e prorrogável por outros 10 anos.
Estrutura
A concessionária deverá ter garagem própria em Caxias do Sul com estrutura de abastecimento, limpeza e manutenção da frota, entre outros. É permitida a existência de garagens adicionais, para reduzir o deslocamento de ônibus até as linhas. No primeiro ano de concessão, também há a possibilidade de utilização de estrutura provisória.
Frota
A frota necessária para atender a demanda de Caxias do Sul gira em torno de 280 ônibus, segundo o secretário. Atualmente, a idade média passa dos sete anos, enquanto no novo contrato não poderá exceder seis anos.
Linhas
A empresa ou consórcio vencedor assumirá todas as linhas existentes atualmente na cidade, inclusive o transporte intramunicipal, que atende os distritos.
Acessibilidade
Toda a frota deverá ter rampas para o acesso de cadeirantes. Além disso, ao longo da concessão, os ônibus deverão receber avisos sonoros para indicar as próximas paradas.
