O Lar da Velhice São Francisco de Assis, de Caxias do Sul, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) se comprometendo a reforçar medidas de prevenção contra a covid-19 e adotar novas precauções. Nesta terça-feira (14), a prefeitura confirmou o nono óbito decorrente de complicações causadas pela doença durante um surto, que ainda está ativo no local.
O documento foi proposto pela promotora de Justiça Adriana Chesani e a assinatura ocorreu na última sexta-feira, com representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da casa asilar.
O MP já havia recebido um relatório da Vigilância Sanitária sobre procedimentos a serem adotados no Lar da Velhice. Entretanto, a reunião ocorreu para o alinhamento das ações a serem aplicadas.
Segundo o MP, além de reiterar a limpeza dos ambientes e higienização e troca de roupa dos funcionários que entram na instituição, ficou firmado no termo que "durante a vigência do surto da doença no Lar São Francisco, será permitido o acolhimento apenas de idosos encaminhados pela Fundação de Assistência Social (FAS), Ministério Público ou Poder Judiciário, sendo que a situação de cada um deles e a realização de teste e isolamento deverá ser discutida entre as três partes (FAS, SMS e Lar São Francisco)."
Constam, ainda, outras cláusulas no TAC, que preveem o manejo dos pacientes com covid-19; utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); isolamento; não formação de aglomerações; avaliação constante e encaminhamento a atendimento médico quando houver alterações no quadro de saúde. A promotora ressaltou, em nota, que, caso não cumprido, o acordo poderá ser encaminhado para a Justiça.
A maioria das ações de prevenção já era desempenhada pela instituição, segundo a presidente Analice Carrer. A novidade é a utilização de propés, tanto pelos colaboradores quanto pelos residentes, que começou no último sábado.
Sobre o ingresso de novos idosos, Analice disse que a instituição irá cumprir a determinação. Atualmente, a casa tem 57 idosos – quatro deles estão hospitalizados – para um total de 70 vagas. A metade delas é destinada a pessoas encaminhadas pela FAS. A outra metade vem de demanda geral. São atendidos idosos que não tenham família e vivam em situação de vulnerabilidade social, entre outros critérios.
– Vamos dar um tempo, para ajustar as coisas para, depois, poder receber idosos. O ambiente está mais leve. Foi uma semana muito tensa. Claro, se vier (idoso) pela FAS ou pelo MP, será atendido – confirmou Analice.
