O Estado vem flexibilizando ao longo do último mês uma série de regras que permitem a reabertura de setores econômicos impactados pela pandemia desde março. Depois de um longo período de restrições, a mudança das regras traz dúvidas. Afinal, o que está ou não permitido? A reportagem fez um levantamento das principais alterações nos setores de eventos, esportes e lazer a partir de informações de informações do modelo de distanciamento social do Governo do Estado e consultou a Secretaria Municipal do Urbanismo de Caxias.
Eventos sociais em buffets, casas de festas, de shows ou noturnas
Podem ocorrer tanto em ambientes fechados quanto abertos. No entanto, conforme o secretário do Urbanismo de Caxias do Sul, João Uez, dançar junto, por exemplo, está proibido. O funcionamento está restrito até 3h. Para os eventos fechados com público em pé, o máximo permitido é de 70 pessoas, incluindo trabalhadores e frequentadores. Para abertos e com pessoas em pé com consumo de alimentos e bebidas, pode-se ocupar até 40% do limite previsto no PPCI. Os que não permitem consumo de alimentos têm metade da lotação permitida.
Eventos infantis em buffets, casas de festas ou similares
Foram autorizados para regiões que estiverem há 14 dias fora da bandeira vermelha ou preta, o que é o caso de Caxias. O limite é de 70 pessoas, entre trabalhadores e público.
Jogo de futebol amador
As competições esportivas amadoras estão permitidas tanto em campos quanto em quadras. Porém, é proibido que haja público, de acordo com Uez.
Festas tradicionalistas
Rodeios estão permitidos em Caxias do Sul. A 25ª Região Tradicionalista apresentou ao município protocolos para manter a segurança sanitária nessas programações. Os eventos têm que ser autorizados pelo Centro de Operações de Emergência (COE) municipal, segundo Uez. De acordo com ele, bailes estão permitidos. No entanto, não se pode dançar juntos – a mesma restrição das casas noturnas.
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Tem autorização estadual para abrir, com restrições. Entre as específicas, estão a limitação de público a 30% de lotação com distanciamento de dois metros para onde se permite o consumo de alimentos e bebidas. Para onde não há esse consumo, o limite é de 40% com distanciamento de um metro.
Parques turísticos, museus, centros culturais, bibliotecas, arquivos e acervos
Podem abrir. Também tem limitações de 25% do público permitido normalmente e de 50% dos trabalhadores.
Espetáculos tipo drive-in
Decreto estadual define que o máximo é 75% das vagas ser ocupadas e que alimentos e bebidas devem ser solicitados por aplicativo e entregues no carro.
Feiras e exposições corporativas e comerciais
Como a Serra está na bandeira laranja há mais de 14 dias, podem ocorrer desde que respeitem regras de teto de ocupação e distanciamento social. Aqueles que têm menos de 300 pessoas apenas têm que seguir os protocolos estaduais. Se houver de 300 a 600 pessoas, é preciso também a autorização do município. No caso dos que tiverem de 600 a 1,2 mil participantes, adiciona-se a necessidade de decisão regional. Acima disso, o limite é de 2,5 mil pessoas e, além dos protocolos anteriores, precisam passar por avaliação do Gabinete de Crise.
Seminários, congressos, convenções, simpósios e similares
Essas programações podem receber até 2,6 mil pessoas desde que a região se mantenha fora da bandeira preta ou vermelha. A autorização depende do tamanho do evento. As regras são as mesmas do item anterior.
Reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos
Foram autorizados para regiões que estiverem há 14 dias fora da bandeira vermelha ou preta, mas com limite de 70 pessoas, entre trabalhadores e público. Pode haver necessidade de elaboração e autorização de projeto específico.
Festas em casa
Embora as orientações para evitar aglomerações permaneçam, a liberação de atividades econômicas e o próprio cansaço da população em relação às medidas de segurança sanitária são desafios a serem enfrentados. É comum perceber registros de encontros familiares ou com amigos em casa. Mas, pode? O documento do Estado não faz nenhuma referência a restrições desse tipo. O secretário do Urbanismo de Caxias também diz que não há condições de fiscalizar as residências individualmente e que sequer existe autorização para este tipo de intervenção pelo município.
Eventos autorizados na Serra
Três eventos da Serra têm autorização para serem realizados a partir de decreto estadual. A Festuris, que começa na quinta em Gramado, tem autorização para ser realizada. A Mercopar, de 17 a 19 de novembro em Caxias do Sul, e a Feira de Calçados e Acessórios - Zero Grau, de 16 a 18 de novembro em Gramado, poderão ocorrer se a região se mantiver fora das bandeiras preta e vermelha nas próximas rodadas do modelo de distanciamento controlado. Terão limite de 1,7 mil pessoas circulando ao mesmo tempo. Espetáculos do Natal Luz, de Gramado, podem ocorrer enquanto a bandeira laranja permanecer, desde que com lotação máxima de 35% e 2,5 mil pessoas envolvidas, entre espectadores e trabalhadores.
